ANEXO CLAUDIO DA SILVA DIAS CNPJ: 30.869.686/0001-12 Marca: JC PALHEIROS (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 10 e 20 unidades, embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa para 10 unidades e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa para 20 unidades Processo: 25351.822445/2023-99 Expediente: 1379280/23-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais CRISTAL PALHEIROS FUMOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA CNPJ: 33.626.845/0001-46 Marca: CRISTAL PALHEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.792501/2023-53 Expediente: 1318854/23-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZAPAIOL VASCONCELOS & SIQUIRIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CIGARRO DE PALHA LTDA CNPJ: 32.956.729/0001-22 Marca: SOUZA PAIOL TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.717110/2023-50 Expediente: 1175947/23-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SAN GENARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.664.538/0001-04 Marca: SAN RAFFAEL CORONA (charuto-(145 x 55)mm) - embalagem primária caixa para 5 e 24 unidades Processo: 25351.804846/2023-67 Expediente: 1343616/23-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TABACO MARAJÓ LTDA CNPJ: 18.750.908/0001-88 Marca: MARAJÓ PETY (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 25 g e lata para 40 g Processo: 25351.413785/2023-22 Expediente: 0668125/23-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2024