ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES)/EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 LUXIMO TÉCNICO 25351.413501/2021-36 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3842104/21-9 PRODUTO TÉCNICO ----------------------------- NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 EPOXICONAZOLE NORTOX 25351.791919/2018-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1110088/18-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO INDOXACARBE NORTOX 25351.783450/2018-07 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1097788/18-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99 BTP 002-18 25351.238725/2023-14 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0387878/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2024