ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A. Q. DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE BRINCOS LTDA. / 07.063.280/0001-26 Medisept® Aparelho para Dispositivo Descartável Perfurador de Aba Nasal 25351.825623/2023-33 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1386745235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 CRYSTALYS 25351.568443/2023-49 / 82664440016 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1417860235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.400.787/0001-04 NYLON MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA SUPERO - FIO DE SUTURA 25351.489381/2008-71 / 10378330022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0030835241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 PONTEIRAS INTREPID 25351.523574/2020-54 / 81869420029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026193248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMMAX INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME / 20.438.465/0001-36 CONEXÃO CATRACA 25351.374693/2018-52 / 81654550001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0061793248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AOMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 46.362.368/0001-09 PONTEIRAS MICRODISSECTORAS AOMED 25351.850919/2023-92 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1430294230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07 FITA PARA ISOLAMENTO ULTRATAPE 25351.881205/2023-26 / 81144440021 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480667234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL MAGAZINE MÉDICA 25351.821816/2023-15 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1378509234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ B&B IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA LTDA / 32.331.132/0001-92 Caneta Pressurizada Biomedicalderm 25351.796639/2023-21 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1325482234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A / 19.848.316/0001-66 Plug de Embolização IMPEDE-FX 25351.468702/2023-32 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0757502237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 SISTEMA DE ANGIOPLASTIA ROTACIONAL ROTABLATOR 25351.079760/2004-22 / 10341350344 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1474538231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 17.152.616/0001-80 Avental Estéril HaiBreath 25351.851216/2023-81 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1430635231 Cateter Intravenoso c/ Dispositivo de Segurança 25351.921099/2024-10 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0057778248 Bolsa para drenagem urinária 2000ml Haibreath 25351.851550/2023-35 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1430998237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 TENYS PÉ BARUEL CURATIVO HIDROCOLOIDE PARA BOLHAS 25351.746305/2023-15 / 82299030002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0030855241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.457.356/0001-08 4K Endoscopic Camera System 25351.833576/2023-00 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399290231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLOROVALE DIAMANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 65.478.018/0001-49 Pontas Ultrassônicas CVDentus em Titânio sem Diamante 25351.764505/2021-80 / 80179320008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026878241 Pontas Ultrassônicas CVDentus em Titânio com Diamante 25351.011138/2022-07 / 80179320010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026856247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 SenSura Mio Click Base Adesiva para Bolsa de Estomia 25351.181458/2020-53 / 10430310165 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0036729248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-11 DIAPASÃO MÉDICO MD 25351.703122/2010-89 / 80070210017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0054273242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 CATETER DE DILATAÇÃO PARA ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTÂNEA (PTA) SABER 0.014 25351.913198/2024-10 / 81576629023 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0045502242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. / 54.858.014/0001-70 Meias Elásticas com Silicone 25351.186612/2015-66 / 10224000101 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0056348240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Kit de Genotipagem HLA-B27 PCR em Tempo real 25351.917579/2024-78 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0052169243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENOMMA LABORATORIES DO BRASIL LTDA / 09.080.907/0001-82 ORAQUICK HIV SELF-TEST 25351.926400/2024-73 / 80585180002 80074 - IVD - Transferência de titularidade de registro de produto / 0065419243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 Balão Ósseo Inflável AFFIRM 25351.781438/2018-04 / 80263050082 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063190249 Balão Ósseo Inflável AFFIRM 25351.781438/2018-04 / 80263050082 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063122243 Instrumental Estéril para Cimentação Òssea Retrieve 25351.320420/2017-59 / 80263050042 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063324245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.022.522/0001-08 INSTRUMENTOS RUMEX 25351.855344/2008-56 / 80122640014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0042255244 INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESCARTÀVEIS AKTIVE 25351.489582/2017-69 / 80122640037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0041787242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTERSURGICAL COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 46.892.210/0001-32 Nebulizadores Intersurgical 25351.603977/2023-29 / 82737659044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0014650240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 COMPONENTES PROTÉTICOS PERSONALIZÁVEIS EM TITÂNIO STRAUMANN 25351.224196/2016-71 / 10344420181 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0938171232 PILARES DE PLANEJAMENTO DO STRAUMANN DENTAL IMPLANT SYSTEM 25351.043744/2016-04 / 10344420132 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0022506241 PILARES PROTÉTICOS PARA O SISTEMA DE RETENÇÃO STRAUMANN® 25351.044844/2022-27 / 10344420417 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0944233236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. / 12.333.284/0001-17 CLEARFIL CERAMIC PRIMER PLUS 25351.738845/2019-31 / 81777910001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1456468235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LD COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICO E MEDICO HOSPITALAR LTDA / 10.696.062/0001-33 ORAQUICK HIV SELF-TEST 25351.322218/2018-09 / 80686840003 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1429408235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 37.672.907/0001-07 SENSOR DE TEMPERATURA SDM 25351.881123/2023-81 / 82796460003 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480580236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos para bomba de infusão Lifemed - Uso Enteral 25351.028823/00-51 / 10390410016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1445048230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LYNX PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 08.587.310/0001-66 Grasping Basket 25351.903669/2024-81 / 82214249007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0029484243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33 Tinta Para Micropigmentação 25351.454576/2023-39 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0734663234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 NANOGEL 25351.387103/2017-03 / 80686360148 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0965716236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAXIMA DENTAL IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME / 28.857.335/0001-40 BROCAS ODONTOLOGICAS TUNGSTENIO IMPLA 25351.406198/2023-87 / 81593730035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0055097243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME / 10.320.807/0001-65 FAMÍLIA DE AGULHAS PARA MICROCÂNULAS MF 25351.907112/2024-10 / 81574509024 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0035148241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33 Válvula Aórtica Transcateter VitaFlow Liberty 25351.490954/2023-48 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0793462231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. / 12.568.799/0001-04 COMPONENTE PEEK. 25351.853576/2018-51 / 81684340009 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0859787231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.390.019/0001-12 CABO TRANSDUTOR DE PRESSÃO ORANTECH 25351.834094/2023-69 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1399872231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.010.109/0001-26 COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL VIMED 7,5x7,5 cm 25351.205062/2016-11 / 80709469003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0033573247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OYSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME / 13.197.391/0001-28 Dermatoscópio Digital Firefly 25351.794163/2023-94 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1321687231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PION G PLUS LTDA. - E.P.P. / 01.675.208/0001-73 KIT CIRURGICO ESTERIL DESCARTAVEL PION G 25351.501345/2008-92 / 80342060005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020938241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 42.288.208/0001-06 compresa de gaze e papel lençol 25351.930616/2024-33 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0071910247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 SUSPENSÓRIO ESCROTAL 25351.656669/2011-20 / 80228410017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0015725243 CALCANHEIRA TAKE CARE 25351.359201/2014-12 / 80228410022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0015647242 FAMÍLIA TENSORES 25351.142157/2014-05 / 80228410018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0015704246 COLETE PUTTI 25351.602324/2015-97 / 80228410027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0015720241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77 AGULHAS SOLDADAS POSEIDON 25351.415993/2023-66 / 81652919027 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0843174234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMNI TECNOLOGIA MEDICA LTDA / 28.219.442/0001-42 PROTESE PENIANA PENILE/PENILEPLUS 25351.055615/2013-67 / 80112860004 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0023082241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 AVENTAL CIRÚRGICO SMS COM REFORÇO IMPERMEÁVEL 25351.271668/2022-02 / 82036520001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0062576241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 GANCHO DE COMPRESSÃO PARA SUTURA 25351.107170/2012-59 / 80356130057 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0013887246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0002-04 SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO COM AGULHA E COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA SR 25351.921464/2024-88 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0058155244 SERINGA SR ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINA COM AGULHA E SEM OU COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. 25351.921154/2024-63 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0057836248 SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA USO MANUAL COM AGULHA 25351.921185/2024-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0057867241 AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL PARA USO ÚNICO SR 25351.921227/2024-17 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0057913242 AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO SR 25351.922009/2024-08 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0058737243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04 EXPANSOR TEXTURIZADO COM VALVULA REMOTA REFERENCIA 207XX-XXX e 208XX-XXX 25000.031259/96-67 / 10102180019 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1066001235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SINTEGRA SURGICAL SCIENCIES LTDA / 06.373.225/0001-70 SinBone n 25351.182846/2019-18 / 80739420020 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1456013238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ smart supply comercio e distribuição de produtos artisticos ltda epp / 20.848.202/0001-03 Sistema de tratamento Honkon 25351.817815/2023-76 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1369672233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 21.196.966/0001-16 Fio Guia Hidrofílico Twister 25351.509179/2016-04 / 81189660005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1444932233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 PAGUE MENOS AGULHA PARA CANETA 25351.909257/2024-55 / 80937159096 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0039316246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 EQUIPO AHTO PARA IRRIGAÇÃO E LAVAGEM 25351.506974/2010-39 / 80005430232 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0057382247 KIT AHTO PARA IRRIGACAO E LAVAGEM 25351.452896/2005-72 / 80005430104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0057355240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Cylyse FXP
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2024