RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.026, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.026, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000660/2018-13, 48500.000661/2018-68,
48500.000662/2018-11, 48500.005520/2021-37, 48500.005521/2021-81,
48500.005522/2021-26, 48500.005523/2021-71, 48500.005524/2021-15,
48500.000399/2023-19, 48500.000401/2023-50, 48500.000402/2023-02,
48500.000403/2023-49. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT, CNPJ
nº 06.981.176/0001-58. Objeto: alterar, a Resolução Autorizativa nº 14.000, de 14 de
março de 2023, que autorizou a Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT a implantar
melhorias em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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