PORTARIA SERES/MEC Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no processo SEI nº 23000.002693/2019-99 e na Nota Técnica nº 4/2024/MED/CGAACES/DIREG/SERES, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SERES/MEC nº 18, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2024, seção 1, página 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VITOR MONTEIRO
PORTARIA SERES/MEC Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 29/01/2024