PORTARIA SERES/MEC Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso Nº de vagas
totais anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 202208284 MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
50 (cinquenta) FACULDADE CIDADE DE
PATOS DE MINAS
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DE PATOS DE MINAS -
AEPM
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,
1200, UNIDADE JK, CIDADE NOVA, PATOS DE
MINAS/MG
. 2 202200810 ENFERMAGEM (Bacharelado) 240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO
SALVADOR
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA
E CULTURAL DA BAHIA
AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589,
SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR,
PITUAÇU, SALVADOR/BA
. 3 201721347 COMUNICAÇÃO SOCIAL -
HABILITAÇÃO REALIZAÇÃO
AUDIOVISUAL (Bacharelado)
40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO
VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
LEOPOLDO/RS