PORTARIA SERES/MEC Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 29/01/2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso Nº de vagas
totais anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 202017718 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
(Tecnológico)
60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO
ARMANDO ALVARES PENTEADO
FUNDACAO ARMANDO ALVARES
PENTEADO
RUA ALAGOAS, 903, , HIGIENOPOLIS,
SÃO PAULO/SP
. 2 202016788 ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
80 (oitenta) Centro Universitário de Ciências
e Tecnologia do Maranhão
GRUPO EDUCA LTDA RUA AARÃO REIS, 1000, CENTRO,
CAXIAS/MA
. 3 202018299 PSICOLOGIA (Bacharelado) 300 (trezentas) Centro Universitário de
Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO,
GUARULHOS/SP
. 4 202121206 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
LAVRAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS RUA PADRE JOSÉ POGGEL, 506, ,
PADRE DEHON, LAVRAS/MG
. 5 202004820 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
Centro Universitário Maurício de
Nassau de Salvador
ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
RUA DOS MARÇONS, 364, SEDE,
PITUBA, SALVADOR/BA
. 6 201930362 ENFERMAGEM
(Bacharelado)
96 (noventa e
seis)
FACULDADE ANHANGUERA DE
CAXIAS DO SUL
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA ALEXANDRE RIZZO, 491, ,
DESVIO RIZZO, CAXIAS DO SUL/RS
. 7 202005017 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
UBERLÂNDIA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
AVENIDA DOS VINHEDOS, 1200, ,
MORADA DA COLINA,
UBERLÂNDIA/MG
. 8 202120704 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE CESMA DE
MARACANAÚ
CESMA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARACANAU EIRELI - ME
RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, 118, ,
PAJUÇARA, MARACANAÚ/CE
. 9 202004537 ODONTOLOGIA
(Bacharelado)
80 (oitenta) FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DA APCD
APCD - INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR
E PESQUISA LTDA
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 547, -
ATÉ 891 - LADO ÍMPAR, SANTANA, SÃO
PAULO/SP
. 10 202004199 ODONTOLOGIA
(Bacharelado)
100 (cem) Faculdade de Tecnologia e
Administração Edufor
SOCIEDADE EDUCACIONAL FORTALEZA -
ME
AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 19,
CAMPUS TURU, TURU, SÃO LUÍS/MA
. 11 202004313 SERVIÇO SOCIAL
(Bacharelado)
100 (cem) Faculdade do Centro
Maranhense
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO
CENTRO MARANHENSE LTDA
AVENIDA ELIEZER MOREIRA, 99, SEDE -
FCMA, VILA CANADÁ, BARRA DO
CORDA/MA
. 12 202016210 ENGENHARIA AMBIENTAL
E SANITÁRIA
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade ESAMC São Paulo -
ESAMC
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO
E MARKETING CEAM LTDA
AV. ADOLFO PINHEIRO, 893,
FACULDADE ESAMC, SANTO AMARO,
SÃO PAULO/SP
. 13 202007590 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem) FACULDADE METROPOLITANA
DE ANÁPOLIS
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
AVENIDA FERNANDO COSTA, 49, VILA
JAIARA, ANÁPOLIS/GO
. 14 201901503 COMUNICAÇÃO SOCIAL -
RÁDIO, TV E INTERNET
(Bacharelado)
100 (cem) Faculdade Paulista de
Comunicação
FUNDACAO MUNDIAL RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284, ,
LAPA, SÃO PAULO/SP
. 15 202017027 ENFERMAGEM
(Bacharelado)
55 (cinquenta e
cinco)
FACULDADES INTEGRADAS
MACHADO DE ASSIS
FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO DE
ASSIS
RUA RUA SANTOS DUMONT, 820, ,
CENTRO, SANTA ROSA/RS
. 16 201927180 CIÊNCIAS SOCIAIS
(Licenciatura)
50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SAO FRANCISCO
ROD RODOVIA BA-210, S/N, , ROD. BA-
210, KM 4, NOVA JUAZEIRO,
JUAZEIRO/BA
. 17 201927182 HISTÓRIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SAO FRANCISCO
ROD RODOVIA BA-210, S/N, , ROD. BA-
210, KM 4, NOVA JUAZEIRO,
JUAZEIRO/BA
. 18 202006865 JOGOS DIGITAIS
(Tecnológico)
100 (cem) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
RUA SÃO CRISTÓVÃO, 1112, UNIDADE
DE ENSINO - IFBA, ITINGA, LAURO DE
FREITAS/BA
. 19 202006918 JOGOS DIGITAIS
(Tecnológico)
40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
RUA FILINTO MÜLLER, 1790, - DE
0713/714 AO FIM, JARDIM SANTA
MARIA, DOURADOS/MS
. 20 202016256 ENGENHARIA DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AV. SALGADO FILHO, 3501, V.RIO DE
JANEIRO, GUARULHOS/SP
. 21 202003286 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
SUPERIOR
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 100,
QUADRA 12, MARANHÃO NOVO,
IMPERATRIZ/MA
. 22 202002638 BIOMEDICINA
(Bacharelado)
140 (cento e
quarenta)
UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM
NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
. 23 202016996 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
AVENIDA ROSILENE LIMA OLIVEIRA, 64,
, UNIVERSITÁRIO, NOVA
ANDRADINA/MS
. 24 201929947 ARTES DO CORPO EM
CENA (Bacharelado)
20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA
BR 367, KM 10, S/N, , RODOVIA PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, PORTO
SEGURO/BA
. 25 202018055 BIOMEDICINA
(Bacharelado)
45 (quarenta e
cinco)