PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 868.033/2009 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-Alvará N°9654/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°45/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: 48054.930074/2024-59
831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°52/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: ?48054.930100/2024-49
831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°51/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: ?48054.930097/2024-63
830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA- AI N°50/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: ?48054.930096/2024-19
831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- AI N°49/2024/DIFIP-
MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930095/2024-74
831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°48/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: ?48054.930093/2024-85
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI
831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.705/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.703/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.702/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.309/2021-IRAN ROBSON MIRANDA
830.932/2020-JOSE MARIA DE MATOS
830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA
830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA
831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA
831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
831.183/2021-MARINA MARQUES RODRIGUES
831.157/2021-MINERACAO STELLARIS LTDA
832.738/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
830.404/2019-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.495/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará
N°2993/1994
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-ALVARÁ N°30/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM
832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-OF. N°1544/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-OF. N°1540/2024/DIFIP-
MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA
Despacho publicado(256)
830.984/2020-CLARICE PEREIRA SERPA-Indefere pedido de suspensão do prazo
para apresentação do relatório final de pesquisa. 830.984/2020 - Ofício nº
1596/2024/DIFIP-MG/ANM - Clarice Pereira Serpa.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°1548/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.771/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
002.066/1954-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -