PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.923/2001 - Titular MINERACAO PIRINEUS LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.286/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO 866.150/2023-BERTIER DA SILVA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.971/2021-EVERSON RUFFATO LEVI SALIÉS FILHO Gerente DESPACHO Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.281/2023 - CALCARIO BRICAL LTDA-Registro de Licença n° 86/2024 - Vencimento 06/12/2042 867.016/2023 - D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-Registro de Licença n° 82/2024 - Vencimento Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação nº 7/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Registro de Licença N° 02/2001 GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 12/12/2043 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.027/2009-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°33902/2023/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1777/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHO Relação nº 8/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 868.105/2020-BRASILÂNDIA PREFEITURA- Registro de Extração N°6/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 23/01/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHO Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2024