PORTARIA Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 47/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, processo nº 01514.001804/2022-12, em
nome do Sr. Gilson Junio de Andrade Demetrio, Coordenador(a) Geral, Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Fotovoltaico Arinos"
02-Autorização nº 33, Seção I, Anexo V, Pág. 139, da Portaria nº 14/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de março de 2022, processo nº 01422.000770/2021-97, em
nome do Sr. Paulo Eduardo Zanettini, Coordenador(a) Geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico - Parque Solar Água.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 57, de 18 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 28,
Autorização nº 16, processo 01510.000029/2021-37, publicada em 19 de setembro de
2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos", leia-se "Arqueólogos
de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento".