PORTARIA Nº 3.170, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.170, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDRESSAINT DANIEL - G276075-E, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de
maio de 1983, filho(a) de Predil Daniel e de Louissaint Erese, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0438880/2023);
ALTIDE DURALUS - V790286-C, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro
de 1975, filho de Estenio Duralus e de Manie Tilien, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0358152/2023);
AMCHA DIOP - G453192-N, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de
novembro de 1990, filho(a) de Madicke Diop e de Ndoumbe Diagne, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0384768/2023);
ALAA SULAIMAN - G302273-S, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de
1994, filho(a) de Ahmad Sulaiman e de Nariman Merhe, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0390346/2023);
ALIOU LO - G408824-H, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de maio de
1987, filho(a) de Ngagne Lo de Mbene Mbengue, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0392485/2023);
ARSENE LUBIN - G254489-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro
de 1984, filho(a) de Parilien Lubin e de Clercinna Clermond, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0392966/2023);
ABDULRAHMAN SALIMEH - G300269-T, natural da Síria, nascido(a) em 30 de
maio de 1989, filho(a) de Mohamad Salem Salimah e de Maha Jaouhar, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433355/2023);
BASHEER ALSEHNAWI - G188620-6, natural da Síria, nascido(a) em 4 de
setembro de 1990, filho(a) de Shaher Alsehnawi e de Rehab Alkhateeb, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300909/2022);
ABDUL HAQ - G097937-K, natural do Uruguai, nascido(a) em 23 de junho de
1987, filho(a) de Malik Abdul Sabhan e de Anwer Mai, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0409684/2023);
BAYDY THIONGANE - G423541-5, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1993, filho(a) de Samba Thiongane e de Nar Thiongane, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354284/2023);
CHEIKH ABDOULAHI MBACKE - g416604-z, natural do Senegal, nascido em
26 de Junho de 1979, filho de Serigne Abdou Lakram e Mariama Sylla, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396738/2023);
CHEIKHOUNA NDIAYE - G413779-F, natural do Senegal, nascido em 04 de
Maio de 1986, filho de Bara Ndiaye e Magatte Ndiaye, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0383098/2023);
CHEIKH AHMED TIDIANE NDAO - G166337-N, natural do Senegal, nascido(a)
em 12 de fevereiro de 1982, filho(a) de Elhadji Abdou Ndao e de Fatou Ngom,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0362622/2023);
DIANA ROSA LEYVA HERNANDEZ - G319537-G, natural de Cuba, nascido(a)
em 17 de setembro de 1973, filho(a) de Eloy Leyva Lorenzo e de Ermita Hernandez
Ricardo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0392705/2023);
DIEUNISE PETIT HOMME CELESTIN - G396172-Y, natural do Haiti, nascido(a)
em 15 de março de 1998, filho(a) de Manirose Petit Homme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0349107/2023);
EMAD HAJ MOSA - F709604-D, natural da Síria, nascido(a) em 20 de
outubro de 1985, filho(a) de Ali Haj Mosa e de Aamenh Haj Moussa, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455444/2023);
EGOR ZENIN - F371776-A, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de março de
1987, filho(a) de Mikhail Zenin e de Svetiana Zenina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0399644/2023);
ELENA ZENINA - F371757-E, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de agosto
de 1988, filho(a) de Aleksandr Butorin e de Olga Butorina, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0399790/2023);
EUGENIO JULIO CORDOVA ROZAS - G007369-B, natural de Cuba, nascido(a)
em 16 de abril de 1969, filho(a) de Eugenio Laureano Cordova Gonzalez e de Rosa Lilia
Rozas Tent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309852/2022);
EVGENIIA KAZANTSEVA - F434175-1, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de
agosto de 1997, filho(a) de Llia Piankov e de Natalia Peankova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0356187/2023);
EDDYSSON JEAN LOUIS - V955056-E, natural do Haiti, nascido em 8 de junho
de 1992, filho de Kettely Jean Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0251870/2022);
EVELIN FABIANA VANESSA FLORES - f025500-8, natural da Argentina, nascida
em 20 de novembro de 1993, filha de Domingo Flores e de Ramona Moraes, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387333/2023);
FELIX TELUSCA - G425018-A, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de
1993, filho(a) de Merius Telusca e de Alina Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0399799/2023);
FRIDAY OGNEWETA DENNIS - F370289-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em
15 de março de 1989, filho(a) de Governor Dennis e de Katherine Dennis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390485/2023);
FLORIDE FLOREAL - G249068-E, natural do Haiti, nascida em 3 de outubro
de 1993, filha de Gracia Floreal e de Mercitane Laurent, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0390274/2023);
GHINWA KHALIL - G163711-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril
de 1992, filho(a) de Ali Khalil e de Dalal Khazem, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0350841/2023);
HURIA MAHMOUD MUSTAFA ATIEH - F377055-G, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 1 de janeiro de 1956, filho(a) de Mahmoud Mustafa Atieh e
de Amneh Hasan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0391412/2023);
IBRAHIM OSMAN - F371285-T, natural da Palestina, nascido(a) em 6 de
setembro de 1984, filho(a) de Hassan Osman e de Ayda Mustapha, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0234154/2022);
JALINE THELIUS MARCELLUS - G351854-K, natural do Haiti, nascido em 07 de
Setembro de 1987, filho de Clauvius Thelius e Cleante Auguste, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0397121/2023);
JOCELYN NICOLAS - G452672-E, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de agosto
de 1983, filho(a) de Hermann Nicolas e de Alicia Felix, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0404117/2023);
JERRY AUGUSTIN - G258304-R, natural do Haiti, nascido em 02 de Junho de
1986, filho de Solon Augustin e Marguerite Sergil, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0368731/2023);
JOSE ALEJANDRO RODRIGUEZ GUILLEN - G387652-L, natural da Venezuela,
nascido em 10 de março de 1986, filho de José Guadalupe Rodríguez Gonzales e de
Zulay Margarita Guillen Zambrano, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0436029/2023);
JEAN DOMINIQUE PASCAL - G231177-I, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
setembro de 1983, filho(a) de Justin Pascal e de Esmalie Estime, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0348501/2023);
JOAQUIM PEREIRA FURTADO MENDONCA - V662724-T, natural da Guiné-
Bissau, nascido em 17 de maio de 1987, filho de Abel Pereira Furtado Mendonça e de
Marilu Correia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0392056/2023):
KHALED MAHMOUD ABDULFTAH ELSALAKAWY - G319951-6, natural do Egito,
nascido(a) em 26 de março de 1988, filho(a) de Amani Ahmed Elhusseini Elsalakawi e
de Amani Ahmed Elhusseini Elsalakawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0455738/2023);
KENSON ELMICAR - G220880-C, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro
de 1977, filho de Elphabien Joseph Elmicar e de Louicilia Baptiste, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0385320/2023);
KEVIN ALTINE - G243644-y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1995, filho(a) de Franck Altine e de Marie Silotte Fanfan, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0323111/2023);
LOULIA BAALBAKI - G373003-A, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro
de 1994, filho(a) de Ziad Baalbaki e de Baria Alsawaf, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0442054/2023);
LOUIDNER EDWARD BARTHELEMY - G292356-E, natural do Haiti, nascido em
26 de Outubro de 1994, filho de Dieunais Barthelemy e Marie Carmene Jose, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348347/2023);
LIDIIA ARAUJO FIGUEREDO - F061690-A, natural da Rússia, nascido(a) em 26
de junho de 1984, filho(a) de Alexey Vasilievich Kobakov e de Nina Dmitrievna
Kobakova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0233931/2022);
MOHAMMED BA LILL ALI AL YAZIDI - F608673-6, natural do Iêmen,
nascido(a) em 15 de outubro de 1970, filho(a) de Ba Lill Ali Mohamed Al Yazidi e de
Khodhra Alawi Nasser Al Batati, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0461591/2023);
MARIA JOSE MAZARIEGOS DIAZ - F029667-Q, natural da Guatemala,
nascido(a) em 26 de março de 1978, filho(a) de Victor Manuel Mazariegos Ochoa e de
Maria de Lourdes Diaz Reyna, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0272927/2022);
MOHAMED HICHAM MGHAZLI - V647578-1, natural do Marrocos, nascido
em 15 de setembro de 1994, filho de Mustapha Mghazli e de Khadija Meslakiam,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0383960/2023);
MARCLINE SERAPHIN - G442495-G, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Thionel Seraphin e de Marie Maindron, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351624/2023);
MODOU DIOP - G349611-C, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de março
de 1969, filho(a) de Thierno Diop e de Sine Fall, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0243795/2022);
NDEYE FATMA FALL NIANG EP MBACKE - G107403-U, natural do Senegal,
nascida em 15 de Janeiro de 1988, filha de Bassirou Niang e Soda Diene, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386924/2023);
NADER AHMAD JAAFAR - Y228773-E, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1976, filho(a) de Ahmad Jaafar e de Soumaya Ibrahim, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298168/2022);
RIMAH ALJANDALI ALREFAI - F709731-6, natural da Síria, nascido(a) em 4 de
outubro de 1988, filho(a) de Abdulahad Aljandali Alrefai e de Rihan Aljandali Alrefai,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455449/2023);
RAGHD KARIM EDDIN - G300248-0, natural da Síria, nascido(a) em 2 de
outubro de 1988, filho(a) de Mounzer Karim Eddin e de Rafah Jawhar, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433366/2023);
SAUVEUR REVOLUS - G219598-3, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio
de 1983, filho(a) de Catule Revolus e de Missoule Vilme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0452721/2023);
SERIGNE MODOU SAMB - G170921-1, natural do Senegal, nascido(a) em 6
de janeiro de 1991, filho(a) de Cheikh Abdou Samb e filho de Faty Diop, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0391979/2023);
SERIGNE LO - g404243-k, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de outubro
de 1985, filho(a) de Moussa Lo e de Ndiaya Lo, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0375011/2023);
SAMORY LUIS DA SILVA TE - V954080-M, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 10 de maio de 1983, filho(a) de Luis Silva Té e de Leonarda Sa da Silva, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371784/2023);
ZALUS VALCEUS - G211374-S, natural do Haiti, nascido em 21 de Novembro
de 1988, filho de Zavius Valceus e Claircilia Baptiste, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0397925/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA 3.171, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CHERISCA PEDRICKA CHERY - F232960-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2
de setembro de 2014, filho(a) de Gregory Chery e filho(a) de Darline Moise, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0339627/2023);
ETHAAR MOHAMED AHMED FADL AHMED ABOZAID - F916739-M, natural de
Egito, nascido(a) em 2 de abril de 2018, filho(a) de Mohamed Ahmed Fadl Ahmed
Abouzaid e de Hagar Abdelkhalek Elsayed Mostafa Elmola, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0434786/2023);
GABRIELA SUSEJ LIZARAZO SANCHEZ - F204801-Y, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de fevereiro de 2018, filho(a) de Jesus Antonio Lizarazo Barajas e de
Monica Edita Sanchez de Lizarazo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0436059/2023);
HAMMAM TARIQ MOHAME ALGORJ - F521398, natural da Líbia, nascido(a)
em 10 de dezembro de 2019, filho(a) de Tariq Mohamed Masoud Algorj e de Hibah
Subhi Ali Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0459815/2023);
MAHMOUD HUSSAM ELDIN MAHMOUD MOHAMED - F704470-X, natural do
Sudão, nascido(a) em 28 de outubro de 2014, filho(a) de Hussam Eldin Mahmoud
Mohamed Mohamed e de Shaza Mohamed Abdalla Fadul, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0435970/2023)
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA 3.153, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de
24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de
2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGYAD ABO HSHESH - , natural da Síria, nascido(a) em 2 de abril de 2005,
filho(a) de Khaled Abou Hashish e de Rana Abosalem, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0370858/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Janne Alcebo, incluído na Portaria nº 3.068, de 20 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é
JANNE FALCÓN ALCEBO, e não como constou. Processo nº 235881.0295831/2022.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de William Jesus Betancourt Toro, incluído na Portaria nº 1.165,
de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de
2022, é 10 de março de 1986, e não como constou. Processo nº
235881.0067691/2021.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Greisy Carol Zumaeta Tuesta, incluída na Portaria nº 155, de 08 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2016, passou a assinar GREISY
CAROL ZUMAETA GONZÁLEZ, em virtude de haver contraído matrimônio com César
Alberto Chuquicaña González, em 16 de janeiro de 2018, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo 2° Ofício de Registro Civil de Manaus - Amazonas/AM, Matrícula
004143 01 55 2018 3 00095 164 0002991 50. Processo nº 08018.005319/2024-20.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Hwang Yen Ling, incluída na Portaria nº 0714, de 19 de outubro de 1998, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de outubro de 1998, passou a assinar HWANG YEN LING
ARCOLEZI, em virtude de haver contraído matrimônio com Eugênio Batista Arcolezi, em 21
de dezembro de 1991, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de
Registro Civil e Tabelionato Monteschio, Paiçandu - Paraná/PR, Folha n°38 do Livro n° 20
Têrmo n° 2442. Processo nº 08018.005336/2024-67.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Owais Alyasin, incluído na Portaria nº 3.100, de 05 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, são: OWAIS ALYASSIN, filho
de ABDUL RAHMAN ALYASSIN e de SANAA DALLOUL, e não como constou. Processo nº
235881.0383282/2023.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Banon Antranik Chamilian, incluído na Portaria nº 834, de 06
de julho de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1995, é BENON
ANTRANIK CHAMILIAN, e não como constou. Processo nº 08018.004267/2024-74.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Yvette Abi Abdallah, incluída na Portaria nº 834, de 06 de julho de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 1995, passou a assinar YVETTE ABI ABDALLAH
CHAMILIAN, em virtude de haver contraído matrimônio com Banon Antranik Chamilian,
em 10 de novembro de 2012, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais do 13° Subdistrito Butantã - São Paulo/SP, Matrícula
115162 01 55 2012 2 00320 294 0070717-21. Processo nº 08018.004265/2024-85.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Keba Toure, incluído na Portaria nº 3.675, de 13 de agosto
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, é 08 de fevereiro
de 1975, e não como constou. Processo nº 08451.007723/2018-71.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Akouavi
Anthony, incluída na Portaria nº 212, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de novembro de 2015, passou a assinar AKOUAVI ANTHONY AKILADE, em
virtude de haver contraído matrimônio com Abdoul Rashid Akilade, em 04 de fevereiro de
2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de Registro Civil
e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, Matrícula 021253 01
55 2020 3 00064 286 0024422 06. Processo nº 08084.006791/2023-13.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Omar Ouhallou, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é
MOHAMED BEN HAMMOU e AICHA BENT LAHCEN OUMOUHDACH, e não como constou.
Processo nº 08018.004375/2024-47.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Mahmoud Miri, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é natural da SIRIA, e não como constou.
Processo nº 08018.004196/2024-18.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Tamiko Yoshida, incluída na Portaria nº 895, de 11 de setembro de 1979, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de outubro de 1979, passou a assinar TAMIKO YOSHIDA DE
OLIVEIRA CASTRO, em virtude de haver contraído matrimônio com Flavio Mendes de
Oliveira Castro, em 18 de agosto de 1988, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de
Títulos e Documentos de Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 1988 2 00036 056 0010256
46. Processo nº 08018.004428/2024-20.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Dóris Verônica Encinas Siñaniz de Almeida, incluída na Portaria nº 273, de 02 de março
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2009, voltou a assinar
DÓRIS VERÔNICA ENCINAS SINANIZ, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 24 de julho de 2023, pelo MM. Juiz de Direito da 2° Vara de Família e
Sucessões, Foro Regional VI- Penha de França de São Paulo/SP, Autos n° 1016021-
50.2022.8.26.0006, averbada no RCPN de Taboão da Serra - SP, Livro B 0122, fls. 243, sob
o nº 000024888, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil Tabelionato de
Taboão da Serra - São Paulo/SP, Matrícula 118856 01 55 1992 2 00122 243 0024888-91.
Processo nº 08000.044205/2023-11.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Custódia de Araújo Paz, incluída na Portaria nº 433, de 09 de junho de 1978, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de setembro de 1978, passou a assinar CUSTÓDIA PAZ DE
ARAUJO, em virtude de haver contraído matrimônio com Abel de Oliveira da Silva Araujo,
em 1° de fevereiro de 1975, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais de Belford Roxo - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093211
01 55 1975 2 00034 104 0012746 05. Processo nº 08018.005007/2024-16.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 6/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Alteração de Nome
Processo MJSP nº 08018.056103/2023-41
Interessado(a): Mohamed Arab
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o prenome de Mohamed Arab, RG 60.321.417 SSP-SP, CPF
233.***.***-02, passaporte nº 001-12-0006321, incluído na Portaria nº 334, de 12 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, para
Kaiss Ramah Mohamed Arab, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro
de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS