PLG Nº 05/2007 de 05/03/2007- Vencimento em até 05/03/2027 (parte 1 de 2)

PLG Nº 05/2007 de 05/03/2007- Vencimento em até 05/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.431/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°1603/2024/DIOUT-MG/ANM
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1439/2024/DIOUT-MG/ANM
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°1442/2024/DIOUT-MG/ANM
830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1443/2024/DIOUT-MG/ANM
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°1444/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.194/2014-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-OF. N°Ofício nº
1518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1568/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°1569/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°1571/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF.
N°1602/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP
831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME
831.580/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA
834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA
831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.491/2007- FOX MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
831.770/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
831.772/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
832.692/2021-PHIVELA MINERACAO EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1142/2024-833.475/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
1141/2024-833.474/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
1139/2024-833.464/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
1140/2024-833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR-
1138/2024-833.440/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1136/2024-833.436/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1137/2024-833.438/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1127/2024-833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1128/2024-833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1129/2024-833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1130/2024-833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1131/2024-833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1132/2024-833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1133/2024-833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1134/2024-833.410/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1135/2024-833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1124/2024-833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1125/2024-833.357/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1126/2024-833.358/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1123/2024-833.336/2023-ADEMIR ANDRADE DIAS-
1122/2024-833.322/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
1118/2024-833.308/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
1119/2024-833.309/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
1120/2024-833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1121/2024-833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1116/2024-832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
1108/2024-832.890/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1117/2024-833.301/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
1109/2024-832.892/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1110/2024-832.896/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1111/2024-832.897/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1112/2024-832.898/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1113/2024-832.904/2023-BASTOS & ROCHA MINERACAO LTDA-
1114/2024-832.908/2023-RAPHAEL RIGUETTI BARBOSA-
1115/2024-832.911/2023-GM MINERAIS EIRELI-
1106/2024-832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES-
1107/2024-832.880/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
1103/2024-832.851/2023-GERALDO BATISTA DE SA AFONSO-
1104/2024-832.852/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
1105/2024-832.853/2023-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES &
MINERACAO LTDA-
1101/2024-832.835/2023-PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA-
1102/2024-832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1100/2024-832.760/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
1099/2024-832.735/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1098/2024-832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
1097/2024-831.887/2017-ROMILSON LIMA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1096/2024-833.312/2023-AREAL SOUZA LTDA.-
1095/2024-830.269/2019-DISK AREIA EIRELI ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 03/05/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/04/2000, Relação
n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Ardósia, Argila e Calcário ..."; "Leia-se: ..... Ardósia ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I; Marca: Pura da
Serra e Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte: Extrema;
Marca: Terras Altas e Volumetria: 510 mL sem gás- EXTREMA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA-OF. N°1432/2024/DIOUT-MG/ANM
832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°1437/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°34795/2023/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.041/2017-CAULINA - MINERIOS LTDA
846.080/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ
846.081/2019-JOSE GIBALDO COELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.211/2020-MARIA CECILIA PIRES DE MOURA-OF. N°2252/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-OF. N°1276/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO- Cessionário:Cysy
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95- Alvará n°2749/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIAO LTDA- Cessionário:GS COMERCIO DE
AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 13.526.953/0002-10- Alvará n°835/2019
815.204/2017-FERNANDO HEIL- Cessionário:NOVA ARTE PROPAGANDA E
PUBLICIDADES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.516.140/0001-76- Alvará n°4758/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.373/2019-ARMODIO DIAS-OF. N°1756/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°1779/2024/DIOUT-SC/ANM
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF.
N°1856/2024/DIOUT-SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF.
N°1855/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°1814/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF.
N°1968/2024/DIOUT-SC/ANM
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1630/2024/DIFIS-SC/ANM
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1634/2024/DIFIS-SC/ANM
815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1637/2024/DIFIS-SC/ANM
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1791/2024/DIFIS-SC/ANM
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1854/2024/DIFIS-SC/ANM
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1812/2024/DIFIS-SC/ANM
815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°1849/2024/DIFIS-SC/ANM
815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1819/2024/DIFIS-SC/ANM
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°2015/2024/DIFIS-SC/ANM
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2020/2024/DIFIS-SC/ANM
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2019/2024/DIFIS-SC/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Alvará N°1877/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-AI N°53/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2301/2024/UAC-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°1650/2024/DIOUT-SC/ANM
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2102/2024/DIOUT-SC/ANM
815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°2057/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2160/2019
815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2293/2024/DIOUT-SC/ANM
815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA-OF.
N°2219/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 -
Vencimento em 25/11/2032
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.524/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°2163/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.233/2023-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2016/2024/DIOUT-
SC/ANM e 2017/2024/DIOUT-SC/ANM
815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2152/2024/DIOUT-SC/ANM e 2153/2024/DIOUT-SC/ANM
815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°2267/2024/DIOUT-SC/ANM
815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°2248/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°2063/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-AI N°54/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI-AI N°55/2024/DIFIS-SP/AN
821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI
N°56/2024/DIFIS-SP/ANM
821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI
N°57/2024/DIFIS-SP/ANM
821.080/2015-PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA-AI N°58/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-AI N°59/2024/DIFIS-SP/ANM
821.059/2015-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM
820.969/2015-ULISSES LONGUI-AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM
820.810/2015-DORIVAL FREDDO-AI N°62/2024/DIFIS-SP/ANM
820.789/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI
N°63/2024/DIFIS-SP/ANM
820.788/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI
N°64/2024/DIFIS-SP/ANM
820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-AI N°65/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE-AI
N°66/2024/DIFIS-SP/ANM
820.292/2015-PEDREIRA ITANHAEM EIRELI-AI N°67/2024/DIFIS-SP/ANM
820.076/2015-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-AI
N°68/2024/DIFIS-SP/ANM
820.067/2015-FLOW WATER MINERACAO LTDA-AI N°69/2024/DIFIS-SP/ANM
820.309/2014-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°70/2024/DIFIS-SP/ANM
821.358/2013-MOACIR JOSE SCACCHETTI-AI N°71/2024/DIFIS-SP/ANM
820.094/2009-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-AI N°76/2024/DIFIS-SP/ANM
820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°78/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI N°79/2024/DIFIS-SP/ANM
821.170/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°72/2024/DIFIS-SP/ANM
821.169/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°73/2024/DIFIS-SP/ANM
820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°75/2024/DIFIS-SP/ANM
820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-AI N°77/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2178/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2180/2024/DIFIS-SP/ANM
820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2185/2024/DIFIS-SP/ANM
820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°2445/2024/DIOUT-SP/ANM
820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2447/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2449/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF.
N°2450/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65 - Termino do
arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação
do arrendamento total
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CNPJ
28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 24/04/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
820.095/1994-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-
Portaria de Concessão de Lavra nº 471 de 2001- Cessionário:AJA MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 25.285.919/0001-08
820.534/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 334 de 2009- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
13.364.860/0001-56
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ARGILA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO
PAULO-OF. N°2128/2024/DIFIS-SP/ANM
821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF.
N°2165/2024/DIOUT-SP/ANM
821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2170/2024/DIOUT-
SP/ANM
Despacho publicado(508)
820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-Conforme Ofício
nº 1979/2024/GER-SP/ANM
820.609/2000-AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Conforme Ofício nº 1953/2024/GER-SP/ANM
820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº
1983/2024/GER-SP/ANM
820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº
1983/2024/GER-SP/ANM
820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA.-Conforme Ofício nº 1993/2024/GER-SP/ANM
820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-
Conforme Ofício nº 1997/2024/GER-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº
2001/2024/GER-SP/ANM
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-Conforme Ofício nº
2008/2024/GER-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº
2001/2024/GER-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº
2001/2024/GER-SP/ANM
821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.-Conforme Ofício nº
2136/2024/GER-SP/ANM
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI-Conforme Ofício nº
2149/2024/GER-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Cessionário:REGINA LONGO
BRIZOLARI EPP- CNPJ 03.676.898/0001-00- Registro de Licença N° 2967 de 2008-
Vencimento da Licença: 23/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF.
N°2160/2024/DIOUT-SP/ANM
820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF.
N°2442/2024/DIOUT-SP/ANM
820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF.
N°2443/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°2168/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.252/2023-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF.