DESPACHO Nº 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo: 48500.005792/2018-31. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: conhecer e, no mérito, indeferir o reconhecimento de excludente de responsabilidade das Autorizadas listadas no ANEXO, no processo de implantação da UTE Feijoal - CGA e da UTE Belém do Solimões - CGA. A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2024