ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma telepresencial),
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 43, referente à sessão realizada em 5 de
dezembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
INÍCIO DAS ATIVIDADES DA SEGUNDA CÂMARA
- Manifestação do Presidente, Ministro Vital do Rêgo
Hoje iniciamos os trabalhos da 2ª Câmara em 2024, com a primeira Sessão
Ordinária. Faço votos de que possamos, juntos, com dedicação, zelo e respeito pela coisa
pública, entregar à sociedade um trabalho de excelência, com o apoio de todos os ministros,
ministros-substitutos, membros do Ministério Público, servidores e demais colaboradores.
Na oportunidade, os Ministros presentes e o Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado aderiram à manifestação do Presidente.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-024.291/2020-0 e TC-029.792/2017-7, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-033.563/2020-9, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-004.638/2021-2, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia; e
- TC-005.497/2017-5, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 88 a 572.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1 a 87, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos
em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.038/2022-9, cujo relator é o Ministro Vital do
Rêgo, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir sustentação oral em
nome de Fábio de Carvalho Macedo. Acórdão nº 78.
Na apreciação do processo TC-031.947/2015-8, cujo relator é o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Sérgio Gurgel Carlos da Silva não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Wilebaldo Melo Aguiar. Acórdão nº 1.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo
n°007.027/2016-8(Atanº40/2023)eaSegundaCâmaraaprovou,porunanimidade,oAcórdão
nº 2/2024 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Aroldo
Cedraz.
ACÓRDÃOS APROVADOS