ALVARÁ N°1896/2019

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2024

ALVARÁ N°1896/2019
860.625/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7722/2018
860.286/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3571/2019
860.382/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8544/2018
860.381/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8104/2018
860.244/2019-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3568/2019
860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7223/2018
860.245/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7211/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA
860.321/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.258/2019-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa por
interferência área ambiental - Lei do SNUC(2187)
860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.176/2019-ABILIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- Área de 670,99 ha para
138,87 ha-Siltito-Alto Paraíso de Goiás/Goias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-
OF. N°Ofício nº 43091/2023
861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°Ofício nº 43090/2023
861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1227/2024/DIFIS-GO/ANM
860.158/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF.
N°43087/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.581/2010-MINERADORA VITÓRIA LTDA- Prazo:5 anos
860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA- Prazo:2 anos
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°41013/2023/DIFIS-GO/ANM
861.432/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°40486/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.149/2015-FORT MINERACAO LTDA-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n°
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 16/2024-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Vigência da Guia:36
MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (VIGÊNCIA DO TCA Nº
33/2022 (SEI Nº 7047631))
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
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