RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.062, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.006697/2023-12. Interessado: Hidroelétrica Diamantino Ltda., CNPJ nº 44.461.290/0001-46. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (Trinta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão PCH Diamantino - SE Coletora Rio Claro, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 7,32 km (Sete Virgula Trinta e dois quilômetros) de extensão, que interligará a Subestação PCH Diamantino à Subestação Coletora Rio Claro, localizada nos municípios de Diamantino e São José do Rio Claro, estado de Mato Grosso. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVANº 15.063, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000013/2024-50. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ nº 04.172.213/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Bom Jardim - Data Center Scala, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 3,4 (três vírgula quatro) km de extensão, que interligará a Subestação Bom Jardim à Subestação Data Center Scala, localizada no município de Jundiaí, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.062, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2024
Empresas citadas
- Hidroelétrica Diamantino Ltda — CNPJ 44.461.290/0001-46