RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006458/2023-62. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição
de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 5,5 (cinco vírgula cinco)
metros de largura no trecho urbano e de 30 (trinta)metros, no trecho rural, necessária à
passagem da Linha de Distribuição Antas Norte, circuito simples, 138 kV, com,
aproximadamente, 37,10 (trinta e sete vírgula dez) km de extensão, que interligará a Subestação
Canaã dos Carajás à Subestação AVB Mineração - Antas Norte, localizada nos municípios de
Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO