RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.039, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.039, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000106/2024-84. Interessado: Amazonas Energia S.A., CNPJ
nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente
2.503,00 (dois mil, quinhentos e três) metros quadrados, necessária à implantação da
Subestação 69/13,8 kV Presidente Figueiredo Dois, localizada no município de Presidente
Figueiredo, estado do Amazonas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-
se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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