PORTARIA TRT/GP/DG Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1_PJ_26_011
1_PJ_26_012
1_PJ_26_013
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023
TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 23.026.001,50 18.719.806,63 18.845.411,35 19.096.761,43 18.684.491,17 19.234.534,57 18.852.303,09 19.483.138,66 18.919.368,66 19.673.483,41 31.687.851,24 25.604.972,66 251.828.124,37 767.200,00 252.595.324,37
Pessoal Ativo 17.694.457,26 14.982.138,03 15.008.822,48 15.274.673,56 14.887.306,36 15.288.575,53 14.934.292,48 15.393.418,53 15.080.607,92 15.798.009,51 25.132.900,68 21.739.241,94 201.214.444,28 767.200,00 201.981.644,28
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 15.704.169,61 12.901.194,33 12.928.533,30 13.181.985,16 12.773.524,90 13.167.488,64 12.814.135,41 13.277.404,93 12.951.490,55 13.666.345,04 20.925.625,04 19.599.160,32 173.891.057,23 764.500,00 174.655.557,23
Obrigações Patronais 1.990.287,65 2.080.943,70 2.080.289,18 2.092.688,40 2.113.781,46 2.121.086,89 2.120.157,07 2.116.013,60 2.129.117,37 2.131.664,47 4.207.275,64 2.140.081,62 27.323.387,05 2.700,00 27.326.087,05
Pessoal Inativo e Pensionistas 5.331.544,24 3.737.668,60 3.836.588,87 3.822.087,87 3.797.184,81 3.945.959,04 3.918.010,61 4.089.720,13 3.838.760,74 3.875.473,90 6.554.950,56 3.865.730,72 50.613.680,09 0,00 50.613.680,09
Aposentadorias, Reserva e Reformas 4.894.436,94 3.444.309,07 3.543.229,34 3.528.728,34 3.503.825,28 3.648.118,81 3.620.896,98 3.792.606,50 3.541.647,11 3.578.360,27 6.103.479,59 3.554.954,14 46.754.592,37 46.754.592,37
Pensões 437.107,30 293.359,53 293.359,53 293.359,53 293.359,53 297.840,23 297.113,63 297.113,63 297.113,63 297.113,63 451.470,97 310.776,58 3.859.087,72 3.859.087,72
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 5.341.871,17 3.739.686,70 3.844.794,71 3.816.296,28 3.746.798,13 3.897.074,58 3.865.430,42 4.040.145,55 3.776.378,02 3.811.807,80 6.901.526,36 37.687,45 46.819.497,17 0,00 46.819.497,17
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 5.736,92 5.736,92 5.736,92
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 10.326,93 13.332,05 8.205,84 40.574,70 1.299,60 3.695,73 0,00 3.005,61 0,00 0,00 1.579.423,25 11.958,54 1.671.822,25 1.671.822,25
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 5.331.544,24 3.726.354,65 3.836.588,87 3.775.721,58 3.745.498,53 3.893.378,85 3.865.430,42 4.037.139,94 3.776.378,02 3.811.807,80 5.322.103,11 19.991,99 45.141.938,00 45.141.938,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 17.684.130,33 14.980.119,93 15.000.616,64 15.280.465,15 14.937.693,04 15.337.459,99 14.986.872,67 15.442.993,11 15.142.990,64 15.861.675,61 24.786.324,88 25.567.285,21 205.008.627,20 767.200,00 205.775.827,20
FONTE: SIAFI, STN, SOF/TRT DA 24ª REGIÃO, 25/01/2024, 10h e 08m
João Marcelo Balsanelli Adriano Pires de Souza Selzo Moreira Fernandes
Desembargador Presidente Secretário de Orçamento e Finanças Secretário de Auditoria Interna
2) Despesas com Precatórios da Administração Indireta, executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque), no valor de R$ 1.202.684,47.
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 493.036.881,71 0,039964%
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA:
1) Despesas com Requisições de Pequeno Valor (RPV), executadas por meio de descentralização externa de crédito (provisão), no valor de R$ 1.221.799,92.
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 547.818.757,45 0,044404%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 520.427.819,58 0,042184%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 205.775.827,20 0,016679%
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (b)
TOTAL
EXECUTADO
(c) = (a) + (b)
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (f) = ( a - ( b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 10.161.361,16 4.802,16 3.823.148,96 136.208,51 0,00 6.197.201,53 6.197.201,53 0,00 0,00
000 - Recursos Livres da União 10.161.361,16 4.802,16 3.823.148,96 136.208,51 6.197.201,53 6.197.201,53 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 996.319,44 0,00 77.860,31 21.600,00 56.003,51 840.855,62 292.583,78 0,00 548.271,84
027 - Serv. Afetos às Atividades Específicas da Justiça 211.283,82 15.507,25 21.600,00 174.176,57 163.487,38 10.689,19
050 - Recursos Próprios da UO 522.908,62 522.908,62 522.908,62
081 - Convênios 14.674,03 14.674,03 14.674,03
138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 191.449,46 62.353,06 129.096,40 129.096,40 0,00
491 - Recursos Diversos 56.003,51 56.003,51 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 11.157.680,60 4.802,16 3.901.009,27 157.808,51 56.003,51 7.038.057,15 6.489.785,31 0,00 548.271,84
FONTE: SIAFI, STN, SOF/TRT 24ª REGIÃO - 25/01/2024, 10h e 08m
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Selzo Moreira Fernandes
Secretário de Auditoria Interna
João Marcelo Balsanelli
Desembargador Presidente Secretário de Orçamento e Finanças
Adriano Pires de Souza
2. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta", linha "000 - Recursos Livres da União", foi incluído o valor de R$ 2.400.416,41, referente à disponibilidade para restos a pagar a receber, registrado na conta contábil 822240101.
3. O valor da linha "491 - Recursos Diversos" refere-se à caução de garantia contratual.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
1
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
JANEIRO A DEZEMBRO/2023
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 205.775.827,20 0,016679%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 547.818.757,45 0,044404%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 520.427.819,58 0,042184%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 493.036.881,71 0,039964%
Valor Total 6.489.785,31 548.271,84
FONTE: SIAFI, STN, COF/TRT 24ª REGIÃO - 25/01/2024, 10h e 08m
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2023
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
1.233.714.884.820,18
Secretário de Auditoria Interna
João Marcelo Balsanelli
Desembargador Presidente
Adriano Pires de Souza
Secretário de Orçamento e Finanças
Selzo Moreira Fernandes
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
Presidente do Tribunal
ADRIANO PIRES DE SOUZA
Secretário de Orçamento e Finanças
SELZO MOREIRA FERNANDES
Secretário de Auditoria Interna