PORTARIA TRE-RS P Nº 2.014, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea "a")R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a
Pagar Nao
Processados
(b)
. Jan/23 Fev/23 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
32.346.874,43 23.412.217,14 24.541.300,08 23.950.593,25 23.926.305,32 23.773.245,20 23.597.464,08 23.762.911,56 23.696.162,07 23.665.483,53 36.493.420,33 27.798.828,98 310.964.805,97 3.704.710,00
. Pessoal Ativo 25.305.856,86 18.509.875,93 19.648.141,58 18.995.054,33 18.983.572,60 18.793.458,12 18.601.816,96 18.521.346,15 18.561.176,47 18.615.763,48 28.721.001,53 22.648.304,45 245.905.368,46 3.704.710,00
. Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variaveis
22.781.751,10 15.583.086,38 16.708.719,34 16.063.970,71 16.063.350,97 15.882.623,34 15.697.288,86 15.630.984,31 15.662.270,26 15.715.338,14 22.969.838,50 19.715.669,54 208.474.891,45 3.632.250,00
. Obrigacoes Patronais 2.524.105,76 2.926.789,55 2.939.422,24 2.931.083,62 2.920.221,63 2.910.834,78 2.904.528,10 2.890.361,84 2.898.906,21 2.900.425,34 5.751.163,03 2.932.634,91 37.430.477,01 72.460,00
. Pessoal Inativo e Pensionistas 7.041.017,57 4.902.341,21 4.893.158,50 4.955.538,92 4.942.732,72 4.979.787,08 4.995.647,12 5.241.565,41 5.134.985,60 5.049.720,05 7.772.418,80 5.150.524,53 65.059.437,51
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
5.642.147,60 3.951.633,79 3.942.451,08 3.966.092,36 4.006.149,86 4.032.256,01 4.040.115,66 4.270.400,30 4.192.764,41 4.110.901,66 6.323.491,96 4.193.534,57 52.671.939,26
. Pensoes 1.398.869,97 950.707,42 950.707,42 989.446,56 936.582,86 947.531,07 955.531,46 971.165,11 942.221,19 938.818,39 1.448.926,84 956.989,96 12.387.498,25
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (parágrafo 1 do
art. 18 da LRF)
. Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
(P. 1 do art. 19 da LRF)
7.073.689,72 4.906.469,72 4.871.601,99 4.943.125,32 4.976.714,19 4.947.653,75 4.946.613,58 5.178.038,04 5.066.735,92 4.981.470,37 7.309.941,69 393.458,87 59.595.513,16
. Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao Voluntaria
. Decorrentes de Decisao Judicial
de periodo anterior ao da
apuracao
. Despesas de Exercicios Anteriores
de periodo anterior ao da
apuracao
45.672,15 4.128,51 6.591,82 1.302,51 47.697,58 13.082,23 392.688,36 511.163,16
. Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
7.028.017,57 4.902.341,21 4.865.010,17 4.941.822,81 4.929.016,61 4.947.653,75 4.946.613,58 5.164.955,81 5.066.735,92 4.981.470,37 7.309.941,69 770,51 59.084.350,00
. DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL
(III = I - II)
25.273.184,71 18.505.747,42 19.669.698,09 19.007.467,93 18.949.591,13 18.825.591,45 18.650.850,50 18.584.873,52 18.629.426,15 18.684.013,16 29.183.478,64 27.405.370,11 251.369.292,81 3.704.710,00
. APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 255.074.002,81 0,020675
. LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 550.680.975,99 0,044636
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) 523.146.927,19 0,042404
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 495.612.878,39 0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/01/2024 as 14h e 15m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior
continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF n. 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024.
ANEXO II
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade de
Caixa Bruta
Obrigações Financeiras Disponibilidade de
Caixa Liquida
(antes da Inscrição
em RPs Não
Processados do
Exercício)
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados do
Exercício
Empenhos não
Liquidados
Cancelados (Não
inscritos por
insuficiência
financeira)
Disponibilidade de
caixa Liquida
(Apos a inscrição
em restos s pagar
não processados
do exercício)
. Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. (a) (b) (c) (d) (e) (f) = a-(b+c+d+e) (g) (h) = (f-g)
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 25.262.408,95 18.771,62 4.452.031,37 303.455,93 - 20.488.150,03 20.488.150,03 - -
. 000 - Recursos Livres da União 25.262.408,95 18.771,62 4.452.031,37 303.455,93 - 20.488.150,03 20.488.150,03 - -
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 411.877,51 5.155,74 103.179,71 - 246.076,56 57.465,50 - - 57.465,50
. Recursos Vinculados a Previdência Social - - - - - - - - -
. 056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência
Social da União
- - - - - - - - -
. Recursos Vinculados a Fundos - - - - - - - - -
. 052 - Recursos Livres da UO - - - - - - - - -
. Outros Recursos Vinculados 411.877,51 5.155,74 103.179,71 - 246.076,56 57.465,50 - - 57.465,50
. 001 - Recursos Livres da Seguridade Social - - - - - - - - -
. 027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da
Justiça
108.335,45 5.155,74 103.179,71 - - - - - -
. 050 - Recursos Próprios Livres da UO 57.465,50 - - - 57.465,50 - - 57.465,50
. 491 - Recursos Diversos 246.076,56 - - - 246.076,56 - - - -
. TOTAL (III) = (I + II) 25.674.286,46 23.927,36 4.555.211,08 303.455,93 246.076,56 20.545.615,53 20.488.150,03 - 57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/01/2024 as 14h e 15m
Notas:
1. O modelo estabelecido na 13ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna Disponibilidade de Caixa Bruta foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 18.936.710,13.
ANEXO III
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
LRF. Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Liquida 1.233.714.884.820,18
. DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 255.074.002,81 0,020675
. Limite Maximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 550.680.975,99 0,044636
. Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) 523.146.927,19 0,042404
. Limite de Alerta (Inciso II do parágrafo 1, art. 59 da LRF) 495.612.878,39 0,040172
. RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APOS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 20.488.150,03 57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/01/2024 as 14h e 15m
Desª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
HERBERT DIAS MIRANDA