PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê , publicado na
portaria nº 0069/22 de 02/02/2022, publicada no D.O.U. em 04/02/2022.
Onde se lê: ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA -CORRE
Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 212314 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR
VOLUNTÁRIA - EVENTO VIRTUAL, publicado na portaria nº 0772/21 de 31/12/2021, no D.O.U.
em 03/01/2022, para TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR VOLUNTÁRIA .
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto Iandê - 3ª Edição, Pronac: 238618.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de
07/12/2023, Seção 1, página 54, referente ao projeto Edição da coleção de livros infantis
KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa Schurmann (nome provisório), Pronac: 2310175.
Onde se lê: Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por
Heloisa Schurmann (nome provisório)
Leia-se: Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por
Heloisa Schurmann
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 53, referente ao projeto HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA DE
INTERIORES NO BRASIL 1960/2023 ( TITULO PROVISÓRIO), Pronac: 2311379.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de
11/12/2023, Seção 1, página 40, referente ao projeto Aqui Eu Empreendo, Pronac: 2314480.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 760/23, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 239 de
18/12/2023, Seção 1, página 53, referente ao projeto Arraial Luar do Sertão Onde as
Tradições Vivem, Pronac: 2317072.
Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 766/23, de 19/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 241 de 20/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto Natal dos Sonhos 2023, Pronac: 2317228.
Onde se lê: Natal dos Sonhos 2023
Leia-se: Natal dos Sonhos 2024
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 549/23, de 19/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 180 de 20/09/2023,
Seção 1, página 19, referente ao projeto Duelo dos artistas (2024), Pronac: 233661.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Festival Tradições do Jequitinhonha,
Pronac: 236810.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 61, referente ao projeto ATO SHOWS ITINERANTE DE
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL SHOW ECOLÓGICO LIXO ZERO, Pronac: 236878.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 61, referente ao projeto Plano Anual de Atividades Favela da
Paz 2024, Pronac: 236939.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 62, referente ao projeto MULHERES CANDACES (Guerreiras),
Pronac: 237073.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 62, referente ao projeto Encantopia - Espaço de Experiências,
Pronac: 237119.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 63, referente ao projeto ADRA: Oficinas Culturais - Plano
Anual, Pronac: 237207.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 63, referente ao projeto Labverde, Pronac: 237249.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
CIRCUITO CARAJÁS, Pronac: 237314.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Arquitetura e Cidade para as
Crianças, Pronac: 237507.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 65, referente ao projeto Implantação do Espaço Cultural ICA
Planalto, Pronac: 237606.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto FESTIVAL DO BEM, Pronac: 238097.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 39, referente ao projeto UMA TERCEIRA IDADE BEM MELHOR
QUE A MELHOR IDADE, Pronac: 238236.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 39, referente ao projeto Memorial Da Capoeira, Pronac: 238242.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º );
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto Ninja Angel Sayuri 4 - Battle Royale,
Pronac: 238526.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto FEIRA LITERARIA DE VALADARES,
Pronac: 238639.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto PROJETO DE ARTES INTEGRADAS,
Pronac: 238666.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto I Sacada Cultural da ACEOP, Pronac:
238798.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto !PULSA! Movimento Arte Insurgente
- 2ª edição, Pronac: 238911.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto Fundação Dorina Nowill para Cegos:
Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil, Pronac: 239364.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 731/23, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 231 de
06/12/2023, Seção 1, página 35, referente ao projeto Plano Anual de Atividades e
Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado Â- CTPF
2024, Pronac: 239806.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228
de 01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Preservação da Sede
Cultural Corporação Musical Santíssima Trindade, Pronac: 237313.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).