PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ninhos em Movimento (Brasil - 2023) Título Original: Ninhos em Movimento Categoria: Obra seriada Diretor(es): Di Florentino Criador(es): Trópico Audiovisual Ltda Distribuidor(es): Trópico Audiovisual Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000232/2024-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/01/2024