PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
. LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
1
(b)
. Jan/23 Fev/23 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES) (a)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
15.447.202,91 12.029.025,27 12.037.646,49 12.158.309,00 12.017.412,49 12.038.265,10 11.893.438,87 12.133.141,10
11.970.720,27
11.957.236,48 18.439.575,70 14.275.190,19 156.397.163,87
269.196,50
. Pessoal Ativo
12.680.291,56 10.138.149,88 10.140.537,59 10.255.566,50 10.088.728,55 10.062.301,69 9.946.938,54 10.170.172,76 9.999.078,92 10.010.914,69 15.505.639,30 12.302.134,48 131.300.454,46
269.196,50
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis 11.212.886,27
8.603.109,63
8.600.892,23
8.711.526,80
8.550.730,63
8.523.675,57
8.417.624,37
8.628.602,18
8.460.201,28
8.478.878,46
12.429.509,63 10.737.978,60 111.355.615,65
269.196,50
. Obrigações Patronais 1.467.405,29 1.535.040,25
1.539.645,36
1.544.039,70
1.537.997,92
1.538.626,12
1.529.314,17
1.541.570,58
1.538.877,64
1.532.036,23 3.076.129,67
1.564.155,88
19.944.838,81 -
. Pessoal Inativo e Pensionistas 2.766.911,35 1.890.875,39
1.897.108,90
1.902.742,50
1.928.683,94
1.975.963,41
1.946.500,33
1.962.968,34
1.971.641,35
1.946.321,79 2.933.936,40
1.973.055,71
25.096.709,41 -
. Aposentadorias, Reserva e Reformas 2.117.425,37 1.444.689,77
1.451.378,26
1.455.386,04
1.479.059,18
1.526.338,65
1.496.875,57
1.513.343,58
1.522.016,59
1.497.019,73 2.248.326,14
1.522.660,61
19.274.519,49 -
. Pensões 649.485,98 446.185,62 445.730,64 447.356,46 449.624,76 449.624,76 449.624,76 449.624,76 449.624,76 449.302,06 685.610,26 450.395,10 5.822.189,92 -
. Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
- - - - - - - - - - - - - -
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
- - - - - - - - - - - - - -
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.
19 da LRF)
2.766.911,35 1.968.988,95
2.005.123,22
1.904.541,55
1.958.520,34
1.947.798,82
1.914.408,63
1.946.802,69
1.955.475,70
1.938.243,60 2.262.793,57 888.402,95 23.458.011,37 1.125,29
. Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
- - - - - - - - - - - - - -
. Decorrentes de Decisão Judicial de período
anterior ao da apuração
- - - - - - - - - - - - - -
. Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
- 78.113,56 108.014,32 1.799,05 29.836,40 3.089,00 239,60 - - 8.087,46 68.284,99 150.605,64 448.070,02 1.125,29
. Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
2.766.911,35 1.890.875,39
1.897.108,90
1.902.742,50
1.928.683,94
1.944.709,82
1.914.169,03
1.946.802,69 1.955.475,70 1.930.156,14 2.194.508,58 737.797,31 23.009.941,35 -
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.680.291,56
10.060.036,32
10.032.523,27 10.253.767,45 10.058.892,15 10.090.466,28 9.979.030,24 10.186.338,41 10.015.244,57 10.018.992,88 16.176.782,13 13.386.787,24 132.939.152,50
268.071,21
.
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 133.207.223,71 0,010797
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 327.835.056,34 0,026573
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 311.443.303,53 0,025244
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 295.051.550,71 0,023916
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro
de 2024.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a") R$1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO (h) = (f-g)
. Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
. De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 18.710.647,51 10.679,44 2.158.474,24 2.387.677,32 1.555,06 14.152.261,45 14.152.261,45 - -
. 000 - Recursos Livres da União 18.710.647,51 10.679,44 2.158.474,24 2.387.677,32 1.555,06 14.152.261,45 14.152.261,45 - -
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 227.745,91 - 227.348,25 - 397,66 - - - -
. Recursos Vinculados à Previdência Social 184.991,77 - 184.991,77 - - - - - -
. 056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da
União
184.991,77 - 184.991,77 - - - - - -
. Recursos Vinculados a Fundos - - - - - - - - -
. 052 - Recursos Livres da UO - - - - - - - - -
. Outros Recursos Vinculados 42.754,14 - 42.356,48 - 397,66 - - - -
. 001 - Recursos Livres da Seguridade Social - - - - - - - - -
. 027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 42.356,48 - 42.356,48 - - - - - -
. 050 - Recursos Próprios Livres da UO - - - - - - - - -
. 491 - Recursos Diversos 397,66 - - - 397,66 - - - -
. TOTAL (III) = (I+II) 18.938.393,42 10.679,44 2.385.822,49 2.387.677,32 1.952,72 14.152.261,45 14.152.261,45 - -
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
Notas: 1. O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados
conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na
coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 15.841.088,39.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
. Receita Corrente Líquida 1.233.714.884.820,18
. DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 133.207.223,71 0,010797
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 327.835.056,34 0,026573
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 311.443.303,53 0,025244
. Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 295.051.550,71 0,023916
. RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 14.152.261,45 -
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
IRACEMA LOBO LIMA
Coordenadora de Auditoria Interna
DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA
Diretora-Geral
Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal