DESPACHO SSO-ANP Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/01/2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 33/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3710764), e considerando o que consta no processo nº
48610.230802/2023-95, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Camaçari/ Operador do Contrato e das Instalações: Creative Energy Serviços e
Exploração Ltda. / Contrato ANP nº:48610.222006/2019-01.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO