DESPACHO SSO-ANP Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP
nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 13/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ esse
(SEI 3696498), e considerando o que consta no processo nº 48610.233472/2023-90, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Varginha/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48610.004002/98.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Varginha/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./
Contrato ANP nº 48610.004002/98 / Processo Administrativo nº 48610.201926/2019-87.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO