DESPACHO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.005894/2016-95, decide por: (i) aprovar as alterações de tabelas de atividades e equivalência do Programa de Gestão da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA), da Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI) e da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP); (ii) determinar a publicação das tabelas alteradas no sítio eletrônico do Programa de Gestão da ANEEL: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/gestao. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2024