ATO GP Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE DE 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. LIQUIDADAS
. JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 TOTAL ÚLTIMOS 12
MESES (a)
INSCR.EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
. DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
111.176.305,96 83.179.475,84 84.071.938,20 83.784.897,52 85.839.845,76 83.671.771,68 85.065.459,46 85.030.114,38 85.221.416,48 85.680.922,49 93.531.171,69 156.220.517,36 1.122.473.836,82 2.264.494,86
. Pessoal Ativo 73.017.728,82 56.783.341,74 57.665.519,32 56.704.174,13 58.273.429,94 56.262.951,94 57.345.538,85 56.943.326,13 57.620.596,28 57.938.842,44 60.267.063,33 109.519.614,86 758.342.127,78 2.264.494,86
. Venc., Vant. e Outr
Desp. Variáveis
65.104.180,73 48.460.830,02 49.327.816,33 48.351.979,43 49.918.189,30 47.918.952,88 48.820.792,19 48.453.270,25 49.121.718,87 49.442.725,42 51.739.333,34 92.652.252,86 649.312.041,62 2.264.494,86
. Obrig. Patronais 7.913.548,09 8.322.511,72 8.337.702,99 8.352.194,70 8.355.240,64 8.343.999,06 8.524.746,66 8.490.055,88 8.498.877,41 8.496.117,02 8.527.729,99 16.867.362,00 109.030.086,16 0,00
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
38.158.577,14 26.396.134,10 26.406.418,88 27.080.723,39 27.566.415,82 27.408.819,74 27.719.920,61 28.086.788,25 27.600.820,20 27.742.080,05 33.264.108,36 46.700.902,50 364.131.709,04 0,00
. Aposentadorias,
Reserva e
Reformas
29.127.179,59 20.259.919,46 20.226.826,94 20.970.702,21 21.406.506,32 21.251.715,80 21.632.262,18 21.954.890,21 21.421.708,70 21.505.596,56 27.045.956,12 37.108.059,95 283.911.324,04 0,00
. Pensões 9.031.397,55 6.136.214,64 6.179.591,94 6.110.021,18 6.159.909,50 6.157.103,94 6.087.658,43 6.131.898,04 6.179.111,50 6.236.483,49 6.218.152,24 9.592.842,55 80.220.385,00 0,00
. Outras Desp
Pessoal decorr.de
Contr. de Terc. ou
Contr F. Ind. (§ 1º,
art. 18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com
pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II)
(§ 1º, art. 19 da
LRF)
39.565.447,75 26.541.891,99 26.233.303,08 26.441.834,31 26.824.121,61 26.586.336,13 26.564.460,76 26.827.082,32 26.352.674,31 17.673.330,08 15.324.222,43 11.745.157,03 296.679.861,80 0,00
. Indenizações por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Decorrente de
Dec. Judicial de
Período Anterior à
Apuração
72.348,04 72.405,03 26.330,01 12.869,36 3.672,59 8.505,07 10.295,74 8.505,07 8.505,07 10.626,72 8.505,07 8.505,07 251.072,84 0,00
. Despesas de Exerc.
Anteriores d
Período Anterior à
Apuração
1.575.563,86 362.083,98 172.450,69 22.991,31 44.168,29 65.937,64 21.475,69 10.352,51 16.782,42 1.906,02 3.584.075,72 3.144.071,99 9.021.860,12 0,00
. Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
37.917.535,85 26.107.402,98 26.034.522,38 26.405.973,64 26.776.280,73 26.511.893,42 26.532.689,33 26.808.224,74 26.327.386,82 17.660.797,34 11.731.641,64 8.592.579,97 287.406.928,84 0,00
. DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I - II)
71.610.858,21 56.637.583,85 57.838.635,12 57.343.063,21 59.015.724,15 57.085.435,55 58.500.998,70 58.203.032,06 58.868.742,17 68.007.592,41 78.206.949,26 144.475.360,33 825.793.975,02 2.264.494,86
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV) 1.233.714.884.820,18 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a) + (III b) 828.058.469,88 0,067119%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.278.264.266,35 0,184667%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 2.164.351.053,03 0,175434%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 2.050.437.839,72 0,166200%
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL/CCONT/ TRT5, 22/01/2024 às 13:47.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1. Despesas com Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) - Ação 0625: Sent. Judiciais: R$ 24.589.504,75.
2. Despesa Liquidada de Outros Precatórios Judiciais -Ação 0005: R$ 10.482.225,67.
3. As Despesas relativas as Obrigações Patronais estão segregadas em RPPS R$ 103.107.785,08; INSS R$ 579.201,09 e R$ 15.489,91 (SAT) e FUNPRESP: R$ 5.319.168,99 e 8.441,09 (DEA).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
. Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liq. de Exerc.
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO)
. ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (f) = (a - (b + c + d + e )) ( g ) (h) = (f - g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
85.030.279,30 - 27.829.480,19 - - 57.200.799,11 57.076.123,86 - 124.675,25
. Recursos Ordinários 85.030.279,30 27.829.480,19 - 57.200.799,11 57.076.123,86 - 124.675,25
. Outros Recursos Não Vinculados - - - - - - - - -
. TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (II)
24.540.017,29 - 322.858,40 - - 24.217.158,89 467.140,82 - 23.750.018,07
. Recursos vinculados à Educação - - - - - - - - -
. Recursos vinculados à Seguridade
Social (exceto Previdência)
12.283,27 - - - - 12.283,27 - 12.283,27
. Recursos vinculados à Previdência
Social (RPPS)
12.007,35 - - - - 12.007,35 - 12.007,35
. Recursos vinculados à Previdência
Social (RGPS)
- - - - - - - - -
. Recursos de Receitas Financeiras - - - - - - - - -
. Recursos de Operação de Crédito - - - - - - - - -
. Recursos de Alienação de Bens e
Direitos
- - - - - - - - -
. Recursos de Transferências
Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
- - - - - - - - -
. Recursos Vinculados a Fundos,
Órgãos e Programas
24.515.726,67 - 322.858,40 - - 24.192.868,27 467.140,82 - 23.725.727,45
. Outros Recursos Vinculados - - - - - - - - -
. TOTAL (III) = (I + II) 109.570.296,59 - 28.152.338,59 - - 81.417.958,00 57.543.264,68 - 23.874.693,32
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL - CCONT TRT5 - 22/01/2024 às 14:25.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Valor de Disponibilidade para Restos a Pagar a Receber na fonte 1000 - Recursos Ordinários é de R$ 26.216.370,48;
Nota: 3. O saldo da coluna (g) está considerando os empenhos inscritos em Restos a Pagar na natureza de despesa (92) - Despesa de Exercícios Anteriores - o valor de R$ 72.567,90 na
fonte 1000;
Nota: 4. O saldo de Disponibilidade de Caixa Líquida de R$ 124.675,25 na fonte 1000 - deveu-se à indicação da 2023NE001239-01 (fonte 1001) para a anulação de despesas vinculadas a
2023NE000003-31 (fonte 1000) - 2023FL000764.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
LRF, art. 48 - Anexo 6 - R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Líquida 1.233.714.884.820,18
.
. DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 828.058.469,88 0,067119%
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,184667%> 2.278.264.266,35 0,184667%
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,175434%> 2.164.351.053,03 0,175434%
. Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,166200%> 2.050.437.839,72 0,166200%
. RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
. Valor Total 57.543.264,68 23.874.693,32
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL-CCONT/D.GERAL/TRT5- 19/01/2024 às 14:03.
Des. JÉFERSON ALVES SILVA MURICY
Presidente do Tribunal
TARCÍSIO FILGUEIRAS
Diretor-Geral
CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS
Diretor da S.O.F.
MAURÍCIO BORBA
Diretor da Secretaria de Auditoria