PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
[Modelo]
DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Eu, ___________________________________________, CPF: _____________,
possuo experiência em atividade de docência em Instituição de Educação Superior,
conforme cópia do documento anexado.
Instituição: ______________________________________________________.
Possuo no mínimo 1 (um) ano completo de experiência em função docente na
educação superior.
Local: ________________________
Data: ________/________/________
Assinatura: ________________________
Para assinatura eletrônica, ver https://www.gov.br/governodigital/pt-
br/assinatura-eletronica
(DOCUMENTO DE EXERCÍCIO DOCENTE EMITIDO POR IES)
ANEXO II
[Modelo]
EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Eu, ____________________________________________, CPF: _____________,
possuo _____ ano(s) completo(s) de experiência em função docente na educação a
distância.
Para o fim de registro de experiência em educação a distância, compreende-se
como função docente na modalidade as atividades desenvolvidas: como professor; tutor;
na produção de conteúdo; no planejamento e desenvolvimento da produção do curso; na
concepção e construção de módulos ou sequências didáticas em Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) ou material didático para a modalidade; na comunicação de
conteúdos e atividades aos alunos, com acompanhamento de seu desenvolvimento; no
acompanhamento do trabalho estudantil, orientando e dirimindo dúvidas sobre conteúdo;
para o desenvolvimento teórico-metodológico do curso; ou outras equivalentes. A
experiência se vincula a cursos totalmente a distância ou a componentes curriculares
ofertados a distância em cursos presenciais. A experiência em cargos de gestão ou
coordenação que envolvam atuação nas atividades exemplificadas pode ser considerada
no registro da experiência em educação a distância.
Possuo no mínimo 1 (um) ano completo de experiência em função docente na
educação a distância.
A experiência em função docente na educação a distância trata dos itens
abaixo especificados, que totalizam o(s) ano(s) completo(s) acima:
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s);
[...]
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s).
Local: ________________________
Data: ________/________/________
Assinatura: ________________________
Para assinatura eletrônica, ver https://www.gov.br/governodigital/pt-
br/assinatura-eletronica
--- X ---
ANEXO III
[Modelo]
EXPERIÊNCIA EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA (CST)
Eu,_____________________________________________, CPF: _____________,
possuo _____ ano(s) completo(s) de experiência em função docente em Cursos Superiores
de Tecnologia (CST), sendo que a função trata da atuação em corpo docente, e corpo
docente é o conjunto de docentes com algum tipo de vínculo com a IES para prestação
de serviços de docência, tutoria ou coordenação de curso, conforme item 15.5 (corpo
docente) do Manual de Conceitos para as Bases de Dados do Ministério da Educação
sobre Educação Superior, anexado à Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017
Para experiência em CST ofertado a distância, aplica-se o disposto no art. 5º,
§ 1º, § 2º e § 3º da Portaria nº 18, de 24 de janeiro de 2024.
Possuo no mínimo 1 (um) ano completo de experiência em função docente em
cursos superiores de tecnologia.
A experiência em função docente em cursos superiores de tecnologia trata dos
itens abaixo especificados, que totalizam o(s) ano(s) completo(s) acima:
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s);
[...]
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s).
Local: ________________________
Data: ________/________/________
Assinatura: ________________________
Para assinatura eletrônica, ver https://www.gov.br/governodigital/pt-
br/assinatura-eletronica
--- X ---
ANEXO IV
[Modelo]
EXPERIÊNCIA EM GESTÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Eu,_____________________________________________, CPF: _____________,
possuo _____ ano(s) completo(s) de experiência em função gestora na educação superior,
sendo que a função trata da atuação como pessoa contratada, eleita ou nomeada para a
gestão acadêmica e administrativa de instituição de ensino superior, conforme
competências definidas em estatuto/regimento cabível, e observado o item 19.5 (corpo
dirigente) do Manual de Conceitos para as Bases de Dados do Ministério da Educação
sobre Educação Superior, anexado à Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017.
Possuo no mínimo 1 (um) ano completo de experiência em função gestora na
educação superior.
A experiência em gestão da educação superior trata dos itens abaixo
especificados, que totalizam o(s) ano(s) completo(s) acima:
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s);
[...]
Instituição: __________________________________________________, _____
mês(es) completo(s).
Local: ________________________
Data: ________/________/________
Assinatura: ________________________
Para assinatura eletrônica, ver https://www.gov.br/governodigital/pt-
br/assinatura-eletronica
--- X ---