ALVARÁ N°1.454/2019 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/01/2024

N°977/2024/DIOUT-MG/ANM
832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°965/2024/DIOUT-MG/ANM
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°70/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°793/2024/DIFIP-MG/ANM
834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°200/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°19014/2023/DIFIL-
MG/ANM-DOU de 28/07/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 831.327/2016 - Titular SANDRO
ANDRADE FERREIRA ME - Prazo 05 anos a partir da publicação anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)