ALVARÁ N°1.454/2019 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°1.454/2019
872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8.453/2016
870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.130/2018
870.567/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.762/2018
871.738/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.231/2019
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-ALVARÁ N°3.365/2016
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
870.368/2018-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME
871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.521/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA
872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
871.802/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Alvará N°9466/2021
871.750/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará
N°699/2013
872.309/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará
N°287/2024
872.314/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará
N°294/2024
871.322/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. -Alvará
N°18.990/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-Feldspato-Itarantim/BA
870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ITABIRITO E HEMATITA
MACIÇA-PIATÃ/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°788/2024
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA.-OF. N°44021/2023/DIFIS-BA/ANM
871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°503/2024
870.995/2012-SOLOHUMICS FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES
LTDA ME-OF. N°693/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA
871.978/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA
871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA
Defere pedido de reconsideração(262)
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS
MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte D'Vida;
Embalagens: 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-
Fonte: São Benedito 01; Marca: Bonavita; Embalagens: 510ml(sem gás); 1,5L(sem
gás); 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- PORTO SEGURO/BA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 17/2024-16.000T/ano-Quartzito-
Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI
N°7335/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.886/2017-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA
860.586/2019-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA
860.906/2017-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
860.914/2017-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI
860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.129/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA
861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES
861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO
861.059/2017-J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA
861.078/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.079/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA
860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO
860.021/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA
860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO
860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA
860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA
860.111/2018-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME
860.128/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA
860.145/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI
860.185/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
860.118/2018-DANILO GOMES AVELINODE ALENCAR ARRAES
860.126/2018-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO
860.127/2018-ALBERTO CASCAIS MELEIRO
860.226/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME
860.260/2018-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA
860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR
860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO
860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR
860.449/2018-ATLANTA TRANSPORTES LTDA
860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO
860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
860.386/2018-C A DA CRUZ - EIRELI
860.423/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.453/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO
860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO
860.096/2012-RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA ME
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.463/2020 - ADBERTO BATISTA DE QUEIROZ-Registro de Licença n° 45/2024
- Vencimento 09/07/2026
860.257/2023 - ROBERTO COSTA NASCIMENTO-Registro de Licença n° 58/2024
- Vencimento 16/03/2027
860.873/2023 - ROGENER NAZARETH BARBOSA-Registro de Licença n° 813/2023
- Vencimento 04/10/2027
860.414/2017 - ULISSES MARQUES DOS SANTOS-Registro de Licença n° 46/2024
- Vencimento 13/04/2025
860.091/2023 - RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Registro de Licença n°
49/2024 - Vencimento 19/12/2024
860.254/2023 - ODAIR ANTONIO ZANON-Registro de Licença n° 48/2024 -
Vencimento 29/03/2025
860.558/2023 - LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença n°
47/2024 - Vencimento 16/06/2027
860.455/2023 - OSMAR DA CUNHA TELES-Registro de Licença n° 56/2024 -
Vencimento 24/04/2024
860.547/2023 - IRAMAR JOSE DA FONSECA-Registro de Licença n° 2/2024 -
Vencimento 28/06/2025
860.997/2022 - EMILIANA CORREA DA SILVA-Registro de Licença n° 875/2023 -
Vencimento 03/08/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
860.059/2023-MUNICIPIO DE ALOANDIA- Registro de Extração N°236/2023 de
16/01/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de
22/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:"...
Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.***.***-44- PLG n°18/2010..." - Leia-se:"...
Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.***.***-25- PLG n°18/2010..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°42445/2023/UAGV-MG/ANM
831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°720/2024/DIOUT-MG/ANM
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°262/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-OF. N°296/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-OF. N°353/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°773/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-OF. N°658/2024/DIOUT-MG/ANM
831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL-OF. N°890/2024/DIFIP-MG/ANM
830.893/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE-OF.
N°974/2024/DIFIP-MG/ANM
831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-OF. N°973/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.764/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF.
N°971/2024/DIFIP-MG/ANM
832.125/2021-JOSE GERALDO JARDIM RODRIGUES-OF. N°797/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.765/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF.
N°1057/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-Alvará N°5.103/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3085/2020
831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4764/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.230/2020-MINERACAO S.A LTDA
831.231/2020-MINERACAO S.A LTDA
830.617/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.942/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.452/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME
830.455/2019-UANDERSON LUIS DUTRA
830.892/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE
831.142/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA
831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
831.636/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP
- Guia n° 23/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato
na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da Emissão da Licença Ambiental)
832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ARAPONGA/MG,
CANAÃ/MG - Guia n° 24/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano; 12.000
toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 023g/t-AREIA (uso: Agregado); ARGILA
(uso: Fabricação de Cerâmica) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia
n° 7/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.748/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ
N°3434/2019
830.855/2018-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ
N°2548/2019
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- Área de 57,26 ha para 27,35 ha-
AREIA (uso: Construção civil)-BELO VALE/ JACEABA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-AREIA (uso:
Construção civil).-ITABIRITO/OURO PRETO/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.429/2021-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10222/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N°
5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°684/2024/DIOUT-MG/ANM
833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°622/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°697/2024/DIOUT-MG/ANM
832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°839/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°841/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°843/2024/DIOUT-MG/ANM
832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°840/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°735/2024/DIOUT-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.621/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 585/2014 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 8263/2002 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.606/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1025/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvara n° 7881/2000 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.558/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 9224/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.643/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3295/2003 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1044/2024/DIFIP-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.362/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA-OF. N°297/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.369/2022-AREEIRA RAMOS LTDA-OF. N°273/2024/DIOUT-MG/ANM
833.140/2023-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°354/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°660/2024/DIOUT-MG/ANM
832.923/2021-VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°775/2024/DIOUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME
832.400/2023-JOAO DOS REIS ATAIDE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF.
N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM
830.684/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF.
N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM
830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA-OF. N°1132/2024/UAGV-MG/ANM
830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°45764/2023/DIOUT-MG/ANM
832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°68/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.499/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°787/2024/DIFIP-MG/ANM
-
830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°260/2024/DIOUT-MG/ANM
832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°350/2024/DIOUT-MG/ANM
830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°351/2024/DIOUT-MG/ANM
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°352/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 29/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES-AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA - AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM
- PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ
N°512/2022
830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°8875/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.948/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.943/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
831.137/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
833.231/2014-GILMAR ROCHA DE FREITAS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo de referência: 48054.932824/2022-65 e 4763/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo de referência: 48054.932825/2022-18
830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 4620/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo de referência: 48054.932783/2022-15 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo de referência: 48054.932784/2022-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1283/2024/DIFIL-MG/ANM
001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°44909/2023/UAPC-
MG/ANM
833.914/2007-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°44912/2023/UAPC-MG/ANM
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°966/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°20219/2023/UAPC-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Prazo:06
meses a partir da publicação no DOU.
830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:1 ano a partir da publicação no DOU.
832.143/1996-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:6 meses a partir da
publicação no DOU.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA
830.182/2003-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45638/2023/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°781/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°75/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°610/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.273/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°1274/2024/DIOUT-MG/ANM
833.151/2015-MINERAÇÃOUNIVERSALSTONELTDA-OF.N°1049/2024/DIOUT-MG/ANM
831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°986/2024/DIOUT-MG/ANM
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°982/2024/DIOUT-MG/ANM
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°983/2024/DIOUT-MG/ANM
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°978/2024/DIOUT-MG/ANM
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.