PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Canta Comigo Especial 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Canta Comigo Especial 2023 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Allê Gonçalvez Criador(es): RecordTV e Endemol Shine Brasil Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003813/2023-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/01/2024