PORTARIA CNPQ Nº 1.625, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.625, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Considerando a atualização das anuências prévias atualizadas inscritas no
Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO/ICMBio nº 45742-17,
cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado - SisGen nº A412E4B;
Considerando a adição do novo membro, Johann Christiaan de Beer,
Nacionalidade, Sul- Africana, do Instituto Max Planck Institute for Chemical Ecology, Jena,
Alemanha à equipe; e
Considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e nos termos do Processo CNPq nº
01300.013848/2017-33, resolve:
Art. 1º Atualizar a Portaria CNPq nº 1.174 de 06 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, Nº 230, de 8 de dezembro de 2022,
que autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico, com a participação de
pesquisadores estrangeiros, no âmbito do Projeto "Avaliação da função protetora de
bactérias simbióticas associadas ao besouro Lagria villosa", coordenado pelo Dr. André
Rodrigues, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, em cooperação com o Dr. Martin
Kaltenpoth, da Max Planck Institute for Chemical Ecology.
Art. 2º A equipe estrangeira autorizada na Portaria CNPq nº 1.174, de 2022
passa a ter a seguinte composição:
. NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO
. Martin Kaltenpoth Alemã Max Planck Institute for Chemical
Ecology, Jena, Alemanha
. Laura Victoria Flórez Patiño Colombiana Johannes Gutemberg University
Mainz - Alemanha
. Rebekka Susanne Janke Alemã Max Planck Institute for Chemical
Ecology, Jena, Alemanha
. Ramya Ganesan Indiana Max Planck Institute for Chemical
Ecology, Jena, Alemanha
. Alina Nick Alemã Max Planck Institute for Chemical
Ecology, Jena, Alemanha
. Johann Christiaan de Beer Sul-Africana Max Planck Institute for Chemical
Ecology, Jena, Alemanha
Art. 3º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 31
de dezembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO