DESPACHO Nº 5-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0003 ENIGMAS NO ROLÊ Processo: 01416.005868/2023-81 Proponente: ULISVER APARECIDO DA SILVA 99338432149 Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 43.948.374/0001-46 Valor total aprovado: R$ 617.251,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 369.137,45 Banco: 001 - agência: 2916-5 conta corrente: 55272-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 916-E, de 28/12/2023 24-0030 HUMBERTO MAURO (SÉRIE) Processo: 01416.011786/2022-95 Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 00.061.412/0001-31 Valor total aprovado: R$ 495.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59278-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 17-E, de 16/01/2024 24-0031 ISTO É UM ASSALTO Processo: 01416.006993/2022-28 Proponente: KINOPUS AUDIOVISUAL LTDA ME Cidade/UF: Londrina / PR CNPJ: 06.236.625/0001-33 Valor total aprovado: R$ 5.263.158,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1582-2 conta corrente: 38003-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1582-2 conta corrente: 38004-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 18-E, de 16/01/2024 24-0032 AMOR MARGINAL Processo: 01416.007141/2022-58 Proponente: CARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.124.659/0001-00 Valor total aprovado: R$ 1.999.040,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 193.827,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54951-7 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54953-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54952-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54954-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.800.088,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 19-E, de 16/01/2024 24-0034 PARQUES NACIONAIS - TESOUROS BRASILEIROS Processo: 01416.007722/2023-71 Proponente: CENAUM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 10.828.110/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.649.859,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.567.366,05 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 67766-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 28-E, de 16/01/2024 24-0035 PAMPA - O BIOMA INVISÍVEL Processo: 01416.007723/2023-15 Proponente: CENAUM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 10.828.110/0001-08 Valor total aprovado: R$ 975.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 926.250,00 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 67767-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 29-E, de 16/01/2024 24-0036 TARAMANDAHY - O MAIOR CORDÃO DE LAGOAS DA AMÉRICA DO SUL Processo: 01416.007725/2023-12 Proponente: CENAUM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 10.828.110/0001-08 Valor total aprovado: R$ 930.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 883.500,00 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 67768-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 30-E, de 16/01/2024 24-0037 MOGNO AFRICANO NO BRASIL: A JORNADA DE UMA MADEIRA NOBRE E SUSTENTÁVEL Processo: 01416.006515/2023-07 Proponente: ENCANTAQUEVOA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 15.929.794/0001-40 Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34019-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34020-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 31-E, de 16/01/2024 24-0039 QUE SAÚDE! Processo: 01416.013469/2023-94 Proponente: DEZESSEIS POR NOVE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.084.382/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54254-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54255-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 33-E, de 16/01/2024 24-0040 MULTI BRASIL Processo: 01416.010763/2023-44 Proponente: UP CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 04.461.330/0001-35 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 28273-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 34-E, de 16/01/2024 24-0041 BAHAMAS CLUB Processo: 01416.013563/2023-43 Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.580.503/0001-62 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10347-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10346-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10348-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 35-E, de 16/01/2024 24-0042 TUCA, O MESTRE CUCA - TEMPORADA 03 Processo: 01416.006533/2023-81 Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA Cidade/UF: Blumenau / SC CNPJ: 03.274.384/0001-29 Valor total aprovado: R$ 3.301.578,94 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30160-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.636.500,00 Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30161-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 36-E, de 16/01/2024 24-0044 HONESTINO Processo: 01416.005401/2023-31 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: R$ 2.384.371,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 265.089,45 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73749-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 40-E, de 17/01/2024 24-0045 AMAZÔNIA(S) NO SÉCULO XXI Processo: 01416.013564/2023-98 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10350-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 41-E, de 17/01/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0033 ETERNAS Processo: 01416.013511/2023-77 Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 73.619.637/0001-34 Valor total aprovado: R$ 3.160.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 805.920,25 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44925-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.194.079,75 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44926-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 27-E, de 16/01/2024 24-0038 SEM FILTRO Processo: 01416.011830/2023-48 Proponente: GUSTAVO MARTINS GOMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 50.340.289/0001-66 Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60942-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 32-E, de 16/01/2024 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0029 MIL POPPERS Processo: 01416.013837/2023-02 Proponente: AROMA FILMES LTDA ME Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.908.530/0001-68 Valor total aprovado: R$ 7.500.115,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 14-E, de 16/01/2024 24-0043 CHEF JACK 2 - A ILHA DO CAPITÃO COOK Processo: 01416.013484/2023-32 Proponente: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 09.325.623/0001-09 Valor total aprovado: R$ 7.123.820,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.123.820,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 39-E, de 17/01/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 5-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 24/01/2024