DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 24/01/2024

DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18
de abril de 2023, em cumprimento à Ação nº 1088725-59.2023.4.01.3400, processo
administrativo nº 00424.171082/2023-90, e considerando o que consta no processo nº
50500.129063/2023-89, decide:
Art. 1º Emitir a Licença Operacional de nº 230 para a empresa EXPRESSO
DIAMANTE LOG LTDA., CNPJ nº 23.302.515/0001-41, com os seguintes mercados:
I - De ANAPOLIS (GO) para FLORIANOPOLIS (SC), CONCEICAO DAS ALAGOAS (MG);
II - De AMERICANA (SP) para ARAGUARI (MG), ARAQUARI (SC), PENHA (SC);
III - De ARAGUARI (MG) para BALNEARIO CAMBORIU (SC), CORUMBAIBA (GO),
CURITIBA (PR), FLORIANOPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), PORTO FERREIRA (SP), SAO JOSE DOS
PINHAIS (PR), TABOAO DA SERRA (SP);
IV - De ARAQUARI (SC) para OSASCO (SP), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR), SAO
PAULO (SP);
V - De BARUERI (SP) para BALNEARIO CAMBORIU (SC), FLORIANOPOLIS (SC),
JOINVILLE (SC);
VI - De BIGUACU (SC) para AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP),
OSASCO (SP), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR), SAO PAULO (SP);
VII - De CALDAS NOVAS (GO) para BALNEARIO CAMBORIU (SC), CONCEICAO DAS
ALAGOAS (MG), CURITIBA (PR), FLORIANOPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), SAO JOSE DOS
PINHAIS (PR), TABOAO DA SERRA (SP), VALINHOS (SP);
VIII - De CAMPINAS (SP) para ARAQUARI (SC), PENHA (SC);
IX - De CONCEICAO DAS ALAGOAS (MG) para AMERICANA (SP), BALNEARIO
CAMBORIU (SC), CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), FLORIANOPOLIS (SC), JOINVILLE (SC),
JUNDIAI (SP), LIMEIRA (SP), OSASCO (SP), PORTO FERREIRA (SP), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO
JOSE DOS PINHAIS (PR), SAO PAULO (SP);
X - De CORUMBAIBA (GO) para AMERICANA (SP), BALNEARIO CAMBORIU (SC),
CAMPINAS (SP), CONCEICAO DAS ALAGOAS (MG), CURITIBA (PR), FLORIANOPOLIS (SC),
JOINVILLE (SC), JUNDIAI (SP), LIMEIRA (SP), OSASCO (SP), PORTO FERREIRA (SP), RIBEIRAO
PRETO (SP), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR), SAO PAULO (SP), UBERABA (MG);

Empresas citadas