AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP nº 48610.233222/2023-50 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.130.063/0004-27, autorizada a
operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, composto pelas seguintes instalações:
1.8 (oito) tanques verticais:
. Bacia Número
do
Tanque
Tipo de
Tanque
Tipo de
Teto
Material Diâmetro
(m)
Altura
(m)
Volume Nominal
(m3)
Classe de
Produtos
. 01 TQ-101 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
17,173 14,630 3.414,253 Classes II e III.
. 01 TQ-102 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
15,261 14,630 2.693,360 Classes II e III.
. 01 TQ-103 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
11,449 9,750 1.011,600 Classe II e III.
. 01 TQ-104 Vertical Fixo com
selo interno
Aço Carbono - ASTM A-
36
11,440 12,200 1.261,078 Classe I, II e III.
. 01 TQ-105 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
9,537 9,760 704,198 Classes I, II e III.
. 01 TQ-106 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
9,536 9,720 703,160 Classe I, II e III.
. 01 TQ-107 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
9,538 9,760 702,746 Classe III.
. 01 TQ-108 Vertical Fixo Aço Carbono - ASTM A-
36
13,356 12,200 1.725,925 Classe III.
2.1 (uma) plataforma composta por 4 (quatro) baias, para carregamento e
descarregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 04 (quatro) caminhões-
tanque simultaneamente e descarregar até 4 (quatro) caminhões-tanque.
3.1 (uma) plataforma ferroviária composta por 02 (duas) baias para carregamento
de vagões-tanque (2 linhas), com 20 (vinte) ilhas duplas, totalizando 40 (quarenta) pontos de
acostamento de vagões-tanque para descarregamento e 02 (dois) pontos de acostamento
para carregamento de vagões-tanque com capacidade de carregar até2 (dois) vagões tanque
simultaneamente e de descarregar até 40 (quarenta) vagões simultaneamente.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de 23 de janeiro de 2023.
PATRICIA HUGUENIN BARAN