ATO Nº 541, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 541, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53516.000238/2024-77: Expedir autorização a INVESTIMOVEIS
EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº 77.161.461/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997, das seguintes entidades:
Nº 437 - Processo nº 53528.004281/2023-91, Fábio Luis Dick, CPF nº ***.122.910-**.
Nº 452 - Processo nº 53528.004676/2023-94, Eliseu Jacques, CPF nº ***. 533.260-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nº 509. Processo nº 53542.000051/2024-56. Expede autorização a VERDE 08 ENERGIA S.A.,
CNPJ nº 19.729.992/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 511. Processo nº 53542.000058/2024-78. Expede autorização a VITORIA AGROPECUÁRIA E
TRANSPORTESLTDA,CNPJnº11.620.240/0001-05,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 517. Processo nº 53542.000068/2024-11. Expede autorização a J. P. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.735.368/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 518. Processo nº 53542.000072/2024-71. Expede autorização a ROCA AGRONEGÓCIO LTDA,
CNPJ nº 24.912.683/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 519. Processo nº 53542.000074/2024-61. Expede autorização a FILIPE RODRIGUES
MARGARIDA, CPF nº ***.652.081-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 520. Processo nº 53542.000083/2024-51. Expede autorização a RÁDIO GOIATUBA LTDA,
CNPJ nº 02.149.862/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 521. Processo nº 53542.000086/2024-95. Expede autorização a GLEIBER JOSE LIMA, CPF nº
***.702.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente