ATO Nº 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53548.000038/2024-47. Expede autorização à VICTOR CERQUEIRA
LEITE, CPF nº ***.683.591-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 431. Processo: 53578.002381/2023-98. ARISTOTELES LIMA THURY, CPF nº ***.257.602-**.
Nº406.Processo:53578.002375/2023-31.LEONARDOWANDERLEYCANDIDO,CPFnº***.038.076-**.
Nº 418. Processo: 53578.002378/2023-74. NATANAEL PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.943.282-**.
Nº 430. Processo: 53578.002376/2023-85. Extingue por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARCO ANTONIO
RICCI CORREA, CPF nº ***.187.098-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Aeronáutico, tendo em vista o seu falecimento.
Nº 419. Processo: 53578.002380/2023-43. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a LAUMEI SOARES
DA SILVA, CPF nº ***.700.062-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento.
Nº 421. Processo: 53578.000027/2024-18. Expede autorização a ERIVALDO SERAFIM
RODRIGUES, CPF nº ***.987.222-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº451-Processonº53500.002042/2024-96.ExpedeautorizaçãoàMARIAJANICEDEJESUSSOUSA
LTDA, CNPJ/MF nº 19.493.008/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 453 - Processo nº 53500.002813/2024-45. Expede autorização à TECH HUB TECHNOLOGY DO
BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.299.970/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Nº 560 - Autoriza RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº
33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 561 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no
período de 02/02/2024 a 01/04/2024.
Nº 562 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 07/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 563 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-
02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/01/2024 a 20/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2024
Nº 473 - Processo nº 53500.106949/2023-42. Expede autorização à GALEGO'S PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.276.419/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 475 - Processo nº 53545.000467/2023-63. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/07/2023, a autorização outorgada a JOSE DA SILVA, CPF/MF nº ***.012.727-**, por intermédio
do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente