ALVARÁ Nº 997, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833619/2023-07-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080596) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Relação nº 2/2024 - Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-EixoNortedaSuperintendênciadeSegurançadeBarragensdeMineração,publicadano Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 1, página 58, onde se lê: "CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Gerente", leia-se: "CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto".
ALVARÁ Nº 997, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/01/2024