PORTARIA Nº 167 - COLOG/C EX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 4)

( ) Desfavorável
Motivos: ____________________________________________________________________________
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. 7. DESPACHO DO SFPC/RM
. (___) DEFERIDO EM ____/____/_____
- Atualizar cadastro no SIGMA.
- Publique-se.
(___) INDEFERIDO EM ______/____/_____
-Motivos: ___________________________________________________
ANEXO J
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO (SINARM PARA SIGMA)
(integrantes PM/CBM e GSI/PR)
. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO SINARM-SIGMA
. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Posto/Grad/Função: Nome:
. Identidade: CPF: Órgão de vinculação:
. Endereço (com Tlf e email):
. 2. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Nome:
. Identidade: CPF: Profissão:
. Acervo atual da arma:
. 3. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA OBJETO DA AQUISIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
. Nº SINARM:
. Espécie: Marca:
. Modelo: Nº de série:
. Calibre:
. Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. Outras especificações: (quando for o caso)
. 4. ACERVO DE DESTINO DA ARMA DE FOGO
. Novo Acervo: Cidadão
. 5. ANEXOS
. ( ) cópia de documento de identificação (alienante).
( ) cópia de documento de identificação (adquirente).
( ) cópia do CRAF da arma.
( ) anuência do SINARM.
( ) ficha cadastro de arma de fogo no SIGMA.
( ) cópia da GRU e do comprovante de pagamento da taxa de aquisição de PCE.
( ) comprovante de aptidão psicológica e capacidade técnica, quando for o caso.
. Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data
_____________________ _____________________
alienante adquirente
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. 6. DESPACHO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO ADQUIRENTE
. ( ) DEFERIDO EM _____/____/____
- Remeta-se o processo de transferência da arma de fogo em questão para o SIGMA.
( ) INDEFERIDO EM ___/____/____.
Motivos: ________________________________________________________________ ___________________________
__________________me completo e cargo
Órgão de vinculação
. 7. DESPACHO DO SFPC/RM (QUANDO ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO)
. (___) DEFERIDO EM ____/____/_____
- Atualizar cadastro no SIGMA.
- Informar ao SINARM.
(___) INDEFERIDO EM ______/____/_____
Motivos: __________________________________________________________________________________ _________
_________________________________
SisFPC
ANEXO K
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO (SIGMA PARA SINARM)
(integrantes PM/CBM e GSI/PR)
. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SIGMA PARA SINARM
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
( ) DEFERIDO
- Aprovo a transferência da arma de fogo para o SINARM; -Publique-se.
- Comunique-se ao SINARM; - Atualizar o cadastro no SIGMA após a confirmação do SINARM.
( ) INDEFERIDO
Motivos: ________________________________________
Em _____/____/_____ ______________________ Nome, CPF e cargo SisFPC
. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Posto/Grad/função: Nome:
. Identidade: CPF: ORGÃO:
. 2. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Profissão: Nome:
. CPF: Identidade:
. Endereço completo:
. 3. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
. Nº SIGMA:
. Espécie Marca Modelo Calibre Nº série
.
. Outras especificações: (quando for o caso)
. Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. 4. DOCUMENTOS ANEXOS
. - Cópia de documento de identificação (alienante).
- Cópia de documento de identificação (adquirente).
- Cópia do CRAF da arma.
- Outros:
. Requeiro autorização para transferência de armas entre sistemas.
- Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data ______, ___/___/____ _________________ ________ alienante adquirente
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
ANEXO L
EXTRATO DE INFORMAÇÃO DE ARMA CADASTRADA NO SIGMA (Exemplo)
ANEXO M
MODELO DE REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PCE
(COMÉRCIO VAREJISTA EM OUTRO COMÉRCIO VAREJISTA)
. REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PCE
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
REGIÃO MILITAR
( ) DEFERIDO
Autorização nº _____/___ de___/__/__
Validade:
( ) INDEFERIDO
Motivos: __________________
SisFPC
QRCODE
. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. CR: Razão Social: CNPJ:
. Endereço e CEP:
. Cidade/ UF: Telefone: E-mail funcional:
. 2. PRODUTOS CONTROLADOS A SEREM ADQUIRIDOS
. Produtos marca modelo calibre quantidade
.
.
.
.
.
. 3. FORNECEDOR:
. CR: Razão social:
. Endereço:
. 4. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
. Requeiro à ___ Região Militar autorização para aquisição, para fins de revenda, dos produtos controlados relacionados.
. Local e data de assinatura
_____________________________
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. 5. ANEXOS
. - Cópia da GRU e do comprovante de pagamento da taxa de revenda
- Declaração do comprador prevista no inciso IV do art. 21 das normas aprovadas pela Portaria COLOG nº /2024
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 14/MB/MD, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, n° 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, página 12:
Onde se lê: "Portaria n° --14/MB/MD, de 17 de janeiro de 2024";
Leia-se: "Portaria n° 14/MB/MD, de 17 de janeiro de 2024".