DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.005564/2022-48. Interessadas: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Eletrobrás Chesf, CNPJ/MF nº 33.541.368/0001-1; Centrais Elétricas do
Norte do Brasil - Eletrobras Eletronorte, CNPJ/MF nº 00.357.038/0001-16; CYMI
Construções e Participações S.A, CNPJ/MF nº 07.003.107/0001-32; e Argo Energia
Empreendimentos e Participações S.A. - ARGO, CNPJ 24.624.551/0001-94. Decisão:
referente ao Despacho nº 4.523/2023, de 22 de novembro de 2023: (i) dar provimento
parcial aos Pedidos de Reconsideração da ARGO e Chesf alterando valores do Despacho; (ii)
negar provimento ao Pedido de Reconsideração da ELETRONORTE; (iii) alterar valor devido
pela elaboração de relatório R3 a CYMI no Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 96, de 15 de janeiro de 2024, constante do Processo nº
48500.002640/2014-53,publicadonoD.O.de17.01.2024,seção1,p.55,v.162,n.12,retificaradécima
quarta linha do Anexo I, disponibilizado no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 106, de 16 de janeiro de 2024, constante do Processo nº
48500.001275/2020-16, publicado no D.O. de 17.01.2024, seção 1, p. 55, v. 162, n. 12, retificar a
terceira linha do Anexo disponibilizado no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.908, de 14 de dezembro de 2023, constante do Processo nº
48500.006150/2021-55, publicado no D.O. de 22.12.2023, seção 1, p.111, v. 161, n. 243, onde se lê:
"Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,"leia-se: "Portaria nº 6.827, de 04 de maio de 2023,"