ATO Nº 253, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 253, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.012423/2023-62. Expede autorização à AIRNITY BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 50.667.694/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nº 420 Processo nº 53500.003214/2024-49. Expede autorização à S V F DOS SANTOS, CNPJ/MF
nº 51.250.062/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 422 Processo nº 53500.003315/2024-10. Expede autorização à OSI CONNECT
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.236.432/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 424 Processo nº 53500.110765/2023-87. Expede autorização à TECCITY SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 52.961.637/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 425 Processo nº 53500.112734/2023-61. Expede autorização à CONNECT MASTER TELECOM
EIRELI,CNPJ/MFnº33.369.982/0001-42,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 444 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 29/01/2024 a 20/02/2024.
Nº 445 Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/02/2024 a 31/03/2024.
Nº 446 Autoriza TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
84.534.254/0001-80, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Araxá/MG, no período de 29/01/2024 a 28/03/2024.
Nº 447 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Aracaju/SE, Araucária/PR e Ipojuca/PE, no
período de 18/01/2024 a 17/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente