UTILIZAÇÃO N°60/2021

UTILIZAÇÃO N°60/2021
831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°54/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.837/2019-BR MINERACAO LTDA-OF. N°258/2024/DIOUT-MG/ANM
832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°261/2024/DIOUT-MG/ANM
830.937/2017-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LTDA.-OF. N°45783/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°34/2024/DIOUT-MG/ANM
831.558/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°166/2024/DIOUT-MG/ANM
831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°177/2024/DIOUT-MG/ANM
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°196/2024/DIOUT-MG/ANM
833.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°197/2024/DIOUT-MG/ANM
832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°206/2024/DIOUT-MG/ANM
832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°209/2024/DIOUT-MG/ANM
834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°211/2024/DIOUT-MG/ANM
834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°429/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.091/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°652/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°154/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°157/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°156/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°159/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°161/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.528/2001-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°202/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°207/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°442/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.236/2012-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°655/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.520/2008-VPB MINERACAO EIRELI-OF. N°588/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°26611/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.125/2005-PETRUS MINERACAO,CONSTRUCOES E COMERCIALIZACAO LTDA-
TABULEIRO/MG - Guia n° 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a
partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA-OF. N°364/2024/DIOUT-MG/ANM
832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°171/2024/DIOUT-MG/ANM
830.063/2023-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA-OF.
N°205/2024/DIOUT-MG/ANM
831.568/2023-TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR-OF. N°587/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA-OF. N°169/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)