RESOLUÇÃO CS/IFS Nº 214, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

RESOLUÇÃO CS/IFS Nº 214, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Referenda a Resolução CS/IFS nº 210, de 29 de
setembro de 2023, que aprovou, ad referendum, a
alteração dos arts 7º e 17 do Estatuto do IFS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, faz saber que, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e o Art. 9º do Estatuto do IFS,
considerando o Processo SEI/IFS nº 23060.001412/2023-52 e a solicitação da Coordenação de
Controles de Cargos, Funções e Gratificações - COCAF do Ministério da Economia, e a decisão
proferida na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, ocorrida em 09/10/2023, resolve:
Art. 1º Referendar a Resolução CS/IFS nº 210, de 29 de setembro de 2023, que
aprovou, ad referendum, a alteração dos arts. 7º e 17 do Estatuto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data, conforme Parágrafo Único, do
artigo 4º, do Decreto 10.139/2019, de 28/11/2019.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
Nº 99 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº
32/2022 de 04/02/2022, publicado no DOU de 08/02/2022, referente ao Edital de Abertura
nº 299/2021 de 03/08/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, para provimento do cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 101 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº
15/2023 de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, referente ao Edital de Abertura
nº 414/2022 de 01/12/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, para provimento do cargo
de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 102 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº
34/2023 de 09/02/2023, publicado no DOU de 10/02/2023, referente ao Edital de Abertura
nº 414/2022 de 01/12/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, para provimento do cargo
de Professor Substituto do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.000945/2024-45, resolve:
Nº 6.687 - Art. 1º - Remanejar a FG-01 da Unidade de Implementação e Acompanhamento
do Código de Obras e Edificações - UIACOE/SeGEF, para a Secretaria Geral de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional - SPDI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 6.689 - Art. 1º - Extinguir a Unidade de Implementação e Acompanhamento do Código
de Obras e Edificações - UIACOE/SeGEF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS