PORTARIA SEFIC/MINC Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202646 - Mediação Cultural Jovens Espectadores, publicado na
portaria nº 0424/20 de 17/06/2020, no D.O.U. em 18/06/2020, para Cabriola: Mediação
Cultural Jovens Espectadores.
PRONAC: 204990 - O Náufrago (título provisório), publicado na portaria nº
0287/21 de 21/05/2021, no D.O.U. em 24/05/2021, para A Aforista.
PRONAC: 220930 - Paixão de Cristo - 28 anos de tradição, publicado na portaria
nº 0601/22 de 04/11/2022, no D.O.U. em 07/11/2022, para Paixão de Cristo - 29 anos de
tradição.
PRONAC: 222147 - GINGA MINAS, publicado na portaria nº 0710/22 de
12/12/2022, no D.O.U. em 13/12/2022, para Capoeirando de Peito Aberto.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185737 - Série internacional de concertos com solistas convidados,
publicado na portaria nº 0776/18 de 17/12/2018, publicada no D.O.U. em 18/12/2018.
Onde se lê: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ
(IAOSP) propõe o projeto intitulado "SÉRIE INTERNACIONAL DE CONCERTOS COM SOLISTAS
CONVIDADOS - MARIA JOÃO PIRES", em que a Orquestra Sinfônica do Paraná fará uma
apresentação, a preços populares, em Curitiba, tendo como solista Maria João Pires,
renomada pianista portuguesa.
Leia-se: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ (IAOSP)
propõe o projeto intitulado "SÉRIE INTERNACIONAL DE CONCERTOS COM SOLISTAS
CONVIDADOS", em que a Orquestra Sinfônica do Paraná fará uma apresentação, a preços
populares, em Curitiba, tendo como solista Barry Douglas, renomado pianista irlandês.
PRONAC: 202646 - Mediação Cultural Jovens Espectadores, publicado na
portaria nº 0424/20 de 17/06/2020, publicada no D.O.U. em 18/06/2020.
Onde se lê: Produção e realização do projeto Mediação Cultural Jovens
Espectadores promovendo a fruição artística de 2 (dois) espetáculos teatrais infanto-
juvenis (Em busca da ilha desconhecida e O Barão nas Árvores) do Coletivo Duo para
estudantes e professores da rede pública municipal de Ensino e/ou Instituições do terceiro
setor.
Leia-se: Produção e realização do projeto Cabriola: Mediação Cultural Jovens
Espectadores promovendo a fruição artística de 2 (dois) espetáculos teatrais infanto-
juvenis (Em busca da ilha desconhecida e O Barão nas Árvores) do Coletivo Duo para
estudantes e professores da rede pública municipal de Ensino e/ou Instituições do terceiro
setor.
PRONAC: 210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE, publicado na portaria nº
0508/21 de 13/09/2021, publicada no D.O.U. em 14/09/2021.
Onde se lê: O projeto "Música e sustentabilidade" compreende ensaios e
circulação de Orquestra de Câmara. A cada apresentação, com a utilização do repertório
proposto, a orquestra difundirá a música erudita de forma didática e discutirá na temática
sustentabilidade, a preservação dos recursos hídricos. Além da tradicional apresentação,
haverá momentos para abordar a temática durante a realização das peças, de modo
sensível e objetivo sem falso moralismo. Como contrapartida, além de oferecer os
ingressos totalmente gratuitos, os espaços a serem selecionados para abrigar as
apresentações, serão discutidos junto às Secretarias de Cultura dos municípios, procurando
atender a demanda do público em espaços de grande acesso e já conhecidos, facilitando
assim a comunicação do projeto com grande parcela da população. Além das
apresentações, serão oferecidas oficinas gratuitas de instrumentos de violino e violoncelo
às crianças, adolescentes e jovens, por meio de parceria com instituição sem fins lucrativos
e que atue no desenvolvimento de atividades voltas a crianças e adolescentes. As oficinas
serão oferecidas no contraturno escolar, por músicos da Orquestra. Como contrapartida
social, serão realizadas oficinas de APRECIAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Leia-se: O projeto? Música e sustentabilidade? Compreende ensaios e
circulação de Orquestra de Câmara. A cada apresentação, com a utilização do repertório
proposto, a orquestra difundirá a música erudita de forma didática e discutirá na temática
sustentabilidade, a preservação dos recursos hídricos. Além da tradicional apresentação,
haverá momentos para abordar a temática durante a realização das peças, de modo
sensível e objetivo sem falso moralismo. Como contrapartida, além de oferecer os
ingressos totalmente gratuitos, os espaços a serem selecionados para abrigar as
apresentações, serão discutidos junto às Secretarias de Cultura dos municípios, procurando
atender a demanda do público em espaços de grande acesso e já conhecidos, facilitando
assim a comunicação do projeto com grande parcela da população. Além das
apresentações, serão oferecidas oficinas gratuitas de instrumentos de violino e violoncelo
e/ou violão às crianças, adolescentes e jovens, por meio de parceria com instituição sem
fins lucrativos e que atue no desenvolvimento de atividades voltas a crianças e
adolescentes. As oficinas serão oferecidas no contraturno escolar, por músicos da
Orquestra. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de APRECIAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS.
PRONAC: 222585 - Sala Cecília Meireles - Temporada Artística de Concertos,
publicado na portaria nº 0723/22 de 15/12/2022, publicada no D.O.U. em 16/12/2022.
Onde se lê: O projeto vai promover a temporada anual de concertos da icônica
Sala Cecilia Meireles, apresentando ciclos musicais clássicos durante todo o ano de 2023.
Serão apresentados cerca de 60 concertos, distribuídos nas seguintes séries (sujeito à
alteração): Orquestras, Música de Câmara, Pianistas, Sala Jazz, Ópera na Sala, entre outras.
O projeto também vai promover atividades complementares como o Programa Gestores
em Movimento. Como contrapartida social o Projeto vai realizar o "Curso sobre Grandes
Temas da História Música".
Leia-se: O projeto vai promover a temporada anual de concertos da icônica Sala
Cecilia Meireles, apresentando ciclos musicais clássicos durante todo o ano de 2023. Serão
apresentados cerca de 60 concertos, distribuídos nas seguintes séries (sujeito à alteração):
Orquestras, Música de Câmara, Pianistas, Sala Jazz, Ópera na Sala, entre outras. O projeto
também vai promover atividades complementares como o Programa Gestores em
Movimento. Como contrapartida social o Projeto vai realizar o Curso "Inovação na Música
de Concerto".
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 430/23, de 31/07/2023, publicada no D.O.U. n.º 145 de
01/08/2023, Seção 1, página 15, referente ao projeto PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª
EDIÇÃO, Pronac: 232259.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto Enlaces do tempo, Pronac: 236645.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 72, referente ao projeto Élle de Bernardini - 10 anos, Pronac: 236719.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 72, referente ao projeto Carnaval Laguna 2024, Pronac: 236794.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto FOTOCÊNICAS, Pronac: 237174.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto D. TAVEIRA - edição e publicação
de livro, Pronac: 237303.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto DECOR Brasil, Pronac: 237519.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICAS EM
PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO, Pronac: 237719.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 66, referente ao projeto Plano Trianual - Makom, Pronac: 237803.
Onde se lê: Plano Trianual - Makom;
Leia-se: Tratado Kodashim.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto PinCÉU de Aquarela, Pronac: 237806
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto TECNOLOGIA FAZ ARTE, Pronac: 238154.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto Geração Moda, Pronac: 238335.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto SUSTENTA(RTE): MODA E
IDENTIDADE SUSTENTÁVEL, Pronac: 238339.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto I Artesanato Sustentável de
Economia Criativa, Pronac: 238350.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto PLANO ANUAL BIBLIOTECA PÚBLICA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Pronac: 238753.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto Templo Sagrado, Pronac: 238859.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto Exposição Diálogo no Escuro - Porto
Alegre, Pronac: 238927.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023,
Seção 1, página 37, referente ao projeto Programa de Música Tuiuiú, Pronac: 239424.
Onde se lê: Programa de Música Tuiuiú;
Leia-se: Plano Anual Programa de Música Tuiuiú.