PORTARIA ICMBIO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº.
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38,
resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo - CCE de Coordenador, CCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento, na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação - DIMAN, para a Coordenação de Emergências Ambientais, na Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA