PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de
2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério
da Saúde (Coned).
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 663, de 1º de abril de 2020, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 3º .....................................................................................................................
II - .............................................................................................................................
a) Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde;
b) Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos;
c) Coordenação de Gestão Editorial da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação;
d) Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro do
Ministério da Saúde;
e) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
f) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
g) Instituto Nacional de Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
h) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde;
i) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;
j) Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
k) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
l) Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
m) Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
n) Agência Nacional de Saúde Suplementar;
o) Fundação Nacional de Saúde;
p) Fundação Oswaldo Cruz; e
q) Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Nas Resoluções nºs 722, 723 e 726, de 9 de novembro de 2023, publicadas no
Diário Oficial da União, nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 1, páginas 69 e 70.
Onde se lê: "NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde"
Leia-se: " SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA Ministro de Estado da
Saúde substituto"