PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PA Baião Estiagem - 1.4.1.1.0 084 11/12/2023 59051.026827/2024-76 . PA Itupiranga Estiagem - 1.4.1.1.0 057 19/12/2023 59051.026809/2024-94 . PA Ourilândia do Norte Estiagem - 1.4.1.1.0 335 05/01/2024 59051.026807/2024-03 . PA Santa Luzia do Pará Estiagem - 1.4.1.1.0 077 05/12/2024 59051.026808/2024-40 . PA São Sebastião da Boa Vista Estiagem - 1.4.1.1.0 245 11/12/2023 59051.026828/2024-11 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 19/01/2024