PORTARIA Nº 293, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Aroeiras Estiagem - 1.4.1.1.0 021 20/11/2023 59051.026748/2024-65 . PB Barra de Santana Estiagem - 1.4.1.1.0 42 14/11/2023 59051.026087/2024-78 . PB Itabaiana Estiagem - 1.4.1.1.0 024 17/11/2023 59051.026747/2024-11 . PB Manaíra Estiagem - 1.4.1.1.0 094 17/11/2023 59051.026528/2024-31 . PB São José do Brejo do Cruz Estiagem - 1.4.1.1.0 762 17/11/2023 59051.026347/2024-13 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 19/01/2024