PORTARIA Nº 290, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 290, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. RS Alpestre Granizo -
1.3.2.1.3
2.202 20/10/2023 59051.026849/2024-36
. RS Alto Feliz Enxurradas -
1.2.2.0.0
2.169 20/11/2023 59051.026987/2024-15
. RS Aratiba Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
3.038 09/11/2023 59051.026733/2024-05
. RS Barão Enxurradas -
1.2.2.0.0
1911 24/11/2023 59051.026867/2024-18
. RS Barão de
Cotegipe
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.331 10/11/2023 59051.026774/2024-93
. RS Bento Gonçalves Enxurradas -
1.2.2.0.0
12.127 20/11/2023 59051.026907/2024-21
. RS Braga Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
108 23/11/2023 59051.026848/2024-91
. RS Cerro Largo Granizo -
1.3.2.1.3
2.804 17/11/2023 59051.026730/2024-63
. RS Feliz Enxurradas -
1.2.2.0.0
5.288 20/11/2023 59051.026709/2024-68
. RS Flores da Cunha Granizo -
1.3.2.1.3
6.738 18/11/2023 59051.026772/2024-02
. RS Independência Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
92 01/11/2023 59051.026769/2024-81
. RS Jaquirana Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.598 23/11/2023 59051.026789/2024-51
. RS Jóia Granizo -
1.3.2.1.3
5.457 21/11/2023 59051.026972/2024-57
. RS Pejuçara Vendaval -
1.3.2.1.5
3.412 23/11/2023 59051.026931/2024-61
. RS Porto Lucena Vendaval -
1.3.2.1.5
128 21/11/2023 59051.026710/2024-92
. RS Salvador do Sul Enxurradas -
1.2.2.0.0
3669 24/11/2023 59051.026791/2024-21
. RS São José do
Hortêncio
Enxurradas -
1.2.2.0.0
105 20/11/2023 59051.026728/2024-94
. RS Tunas Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
1952 20/11/2023 59051.026930/2024-16
. RS Tupandi Enxurradas -
1.2.2.0.0
1.160 20/11/2023 59051.026787/2024-62
. RS Vale Real Enxurradas -
1.2.2.0.0
065 20/11/2023 59051.026729/2024-39
. RS Vista Gaúcha Granizo -
1.3.2.1.3
109 20/11/2023 59051.026847/2024-47
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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