. MG 316330 São José do Divino 18.940,80 . MG 316340 São José do Goiabal 17.547,89 . MG 316350 São José do Jacuri 20.681,50 . MG 316360 São José do Mantimento 8.726,66 . MG 316370 São Lourenço 143.688,22 . MG 316380 São Miguel do Anta 21.909,95 . MG 316390 São Pedro da União 16.184,30 . MG 316400 São Pedro dos Ferros 25.442,91 . MG 316410 São Pedro do Suaçuí 17.086,34 . MG 316420 São Romão 38.965,19 . MG 316430 São Roque de Minas 22.221,32 . MG 316440 São Sebastião da Bela Vista 19.863,57 . MG 316443 São Sebastião da Vargem Alegre 9.681,43 . MG 316447 São Sebastião do Anta 20.609,97 . MG 316450 São Sebastião do Maranhão 33.069,81 . MG 316460 São Sebastião do Oeste 27.414,65 . MG 316470 São Sebastião do Paraíso 223.285,56 . MG 316480 São Sebastião do Rio Preto 7.785,60 . MG 316490 São Sebastião do Rio Verde 7.153,00 . MG 316500 São Tiago 35.165,98 . MG 316510 São Tomás de Aquino 22.460,42 . MG 316520 São Tomé das Letras 22.143,20 . MG 316530 São Vicente de Minas 24.304,65 . MG 316540 Sapucaí-Mirim 21.735,79 . MG 316550 Sardoá 30.532,80 . MG 316553 Sarzedo 152.902,60 . MG 316555 Setubinha 38.495,58 . MG 316556 Sem-Peixe 13.708,80 . MG 316557 Senador Amaral 19.581,47 . MG 316560 Senador Cortes 10.998,92 . MG 316570 Senador Firmino 24.438,38 . MG 316580 Senador José Bento 7.360,32 . MG 316590 Senador Modestino Gonçalves 13.715,10 . MG 316600 Senhora de Oliveira 18.324,12 . MG 316610 Senhora do Porto 11.202,22 . MG 316620 Senhora dos Remédios 33.034,42 . MG 316630 Sericita 23.157,57 . MG 316640 Seritinga 8.995,20 . MG 316650 Serra Azul de Minas 13.596,92 . MG 316660 Serra da Saudade 2.710,81 . MG 316670 Serra dos Aimorés 27.395,99 . MG 316680 Serra do Salitre 36.701,11 . MG 316690 Serrania 24.295,32 . MG 316695 Serranópolis de Minas 14.955,99 . MG 316700 Serranos 6.400,89 . MG 316710 Serro 69.884,56 . MG 316720 Sete Lagoas 970.379,67 . MG 316730 Silveirânia 7.313,87 . MG 316740 Silvianópolis 19.636,54 . MG 316750 Simão Pereira 9.280,69 . MG 316760 Simonésia 61.422,50 . MG 316770 Sobrália 18.010,01 . MG 316780 Soledade de Minas 19.247,79 . MG 316790 Tabuleiro 21.226,13 . MG 316800 Taiobeiras 106.974,67 . MG 316805 Taparuba 10.856,26 . MG 316810 Tapira 15.027,52 . MG 316820 Tapiraí 5.974,31 . MG 316830 Taquaraçu de Minas 17.529,60 . MG 316840 Tarumirim 46.912,44 . MG 316850 Teixeiras 59.660,74 . MG 316860 Teófilo Otoni 501.414,74 . MG 316870 Timóteo 281.666,48 . MG 316880 Tiradentes 25.103,92 . MG 316890 Tiros 25.931,98 . MG 316900 Tocantins 52.142,26 . MG 316905 Tocos do Moji 12.897,17 . MG 316910 Toledo 22.435,54 . MG 316920 Tombos 29.918,65 . MG 316930 Três Corações 248.899,52 . MG 316935 Três Marias 101.746,76 . MG 316940 Três Pontas 274.065,60 . MG 316950 Tumiritinga 21.039,15 . MG 316960 Tupaciguara 79.648,33 . MG 316970 Turmalina 62.588,75 . MG 316980 Turvolândia 24.336,00 . MG 316990 Ubá 363.238,67 . MG 317000 Ubaí 39.182,89 . MG 317005 Ubaporanga 40.900,88 . MG 317010 Uberaba 1.050.669,96 . MG 317020 Uberlândia 3.851.409,60 . MG 317030 Umburatiba 8.710,58 . MG 317040 Unaí 269.385,09 . MG 317043 União de Minas 13.845,72 . MG 317047 Uruana de Minas 10.451,23 . MG 317050 Urucânia 33.743,54 . MG 317052 Urucuia 54.359,69 . MG 317057 Vargem Alegre 20.625,52 . MG 317060 Vargem Bonita 6.901,97 . MG 317065 Vargem Grande do Rio Pardo 15.649,52 . MG 317070 Varginha 485.831,59 . MG 317075 Varjão de Minas 22.199,18 . MG 317080 Várzea da Palma 123.787,33 . MG 317090 Varzelândia 61.338,53 . MG 317100 Vazante 64.638,24 . MG 317103 Verdelândia 29.367,73 . MG 317107 Veredinha 18.031,78 . MG 317110 Veríssimo 12.579,95 . MG 317115 Vermelho Novo 15.421,38 . MG 317120 Vespasiano 538.524,75 . MG 317130 Viçosa 246.896,68 . MG 317140 Vieiras 11.994,34 . MG 317150 Mathias Lobato 10.393,62 . MG 317160 Virgem da Lapa 43.673,73 . MG 317170 Virgínia 28.365,85 . MG 317180 Virginópolis 33.566,23 . MG 317190 Virgolândia 17.456,43 . MG 317200 Visconde do Rio Branco 133.621,15 . MG 317210 Volta Grande 16.529,65 . MG 317220 Wenceslau Braz 12.571,20 . Total 111.777.036,23 ANEXO XII . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$) . MS 500000 SES/MS 3.223.414,57 . MS 500020 Água Clara 81.179,46 . MS 500025 Alcinópolis 18.058,68 . MS 500060 Amambai 132.768,20 . MS 500070 Anastácio 84.132,75 . MS 500080 Anaurilândia 52.674,12 . MS 500085 Angélica 36.444,08 . MS 500090 Antônio João 31.013,46 . MS 500100 Aparecida do Taboado 92.256,99 . MS 500110 Aquidauana 171.912,66 . MS 500124 Aral Moreira 41.111,26 . MS 500150 Bandeirantes 26.469,62 . MS 500190 Bataguassu 77.758,70 . MS 500200 Batayporã 37.834,23 . MS 500210 Bela Vista 82.459,23 . MS 500215 Bodoquena 28.559,86 . MS 500220 Bonito 112.674,50 . MS 500230 Brasilândia 39.551,10 . MS 500240 Caarapó 102.051,43 . MS 500260 Camapuã 45.651,78 . MS 500270 Campo Grande 4.633.459,46 . MS 500280 Caracol 20.608,97 . MS 500290 Cassilândia 101.958,55 . MS 500295 Chapadão do Sul 103.321,56 . MS 500310 Corguinho 20.294,11 . MS 500315 Coronel Sapucaia 51.179,06 . MS 500320 Corumbá 490.562,81 . MS 500325 Costa Rica 86.799,72 . MS 500330 Coxim 122.338,88 . MS 500345 Deodápolis 45.548,43 . MS 500348 Dois Irmãos do Buriti 38.227,61 . MS 500350 Douradina 19.918,89 . MS 500370 Dourados 811.314,21 . MS 500375 Eldorado 41.337,96 . MS 500380 Fátima do Sul 68.743,78 . MS 500390 Figueirão 14.033,84 . MS 500400 Glória de Dourados 34.852,22 . MS 500410 Guia Lopes da Laguna 33.700,34 . MS 500430 Iguatemi 53.926,04 . MS 500440 Inocência 28.127,23 . MS 500450 Itaporã 83.882,72 . MS 500460 Itaquiraí 76.225,16 . MS 500470 Ivinhema 92.747,04 . MS 500480 Japorã 30.813,44 . MS 500490 Jaraguari 24.219,38 . MS 500500 Jardim 87.469,79 . MS 500510 Jateí 13.418,17 . MS 500515 Juti 22.625,86 . MS 500520 Ladário 78.972,18 . MS 500525 Laguna Carapã 24.732,76 . MS 500540 Maracaju 160.091,26 . MS 500560 Miranda 94.077,20 . MS 500568 Mundo Novo 63.983,82 . MS 500570 Naviraí 185.650,80 . MS 500580 Nioaque 46.978,60 . MS 500600 Nova Alvorada do Sul 86.171,98 . MS 500620 Nova Andradina 184.100,62 . MS 500625 Novo Horizonte do Sul 17.263,57 . MS 500627 Paraíso das Águas 18.848,77 . MS 500630 Paranaíba 143.226,74 . MS 500635 Paranhos 48.018,71 . MS 500640 Pedro Gomes 32.232,24 . MS 500660 Ponta Porã 313.158,41 . MS 500690 Porto Murtinho 69.191,95 . MS 500710 Ribas do Rio Pardo 83.229,32 . MS 500720 Rio Brilhante 127.300,92 . MS 500730 Rio Negro 16.276,52 . MS 500740 Rio Verde de Mato Grosso 100.558,27 . MS 500750 Rochedo 21.946,72 . MS 500755 Santa Rita do Pardo 26.336,28 . MS 500769 São Gabriel do Oeste 98.607,71 . MS 500770 Sete Quedas 36.715,42 . MS 500780 Selvíria 27.143,04 . MS 500790 Sidrolândia 197.505,46 . MS 500793 Sonora 70.623,25 . MS 500795 Tacuru 38.917,69 . MS 500797 Taquarussu 12.786,16 . MS 500800 Terenos 74.238,32 . MS 500830 Três Lagoas 440.556,01 . MS 500840 Vicentina 21.122,36 . Total 14.730.194,97 ANEXO XIII . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$) . MT 510000 SES/MT 7.969.907,84 . MT 510010 Acorizal 28.416,80 . MT 510020 Água Boa 97.883,65 . MT 510025 Alta Floresta 301.856,95 . MT 510030 Alto Araguaia 99.460,28 . MT 510035 Alto Boa Vista 35.720,40 . MT 510040 Alto Garças 43.724,20 . MT 510050 Alto Paraguai 58.865,47 . MT 510060 Alto Taquari 37.295,55 . MT 510080 Apiacás 52.957,45 . MT 510100 Araguaiana 16.591,26 . MT 510120 Araguainha 13.480,21 . MT 510125 Araputanga 56.785,85 . MT 510130 Arenápolis 35.429,60 . MT 510140 Aripuanã 126.823,90 . MT 510160 Barão de Melgaço 27.349,40 . MT 510170 Barra do Bugres 118.278,45 . MT 510180 Barra do Garças 231.853,50 . MT 510185 Bom Jesus do Araguaia 37.492,00 . MT 510190 Brasnorte 103.721,00 . MT 510250 Cáceres 317.784,35 . MT 510260 Campinápolis 56.678,65 . MT 510263 Campo Novo do Parecis 153.761,65 . MT 510267 Campo Verde 153.229,00 . MT 510268 Campos de Júlio 45.433,30 . MT 510269 Canabrava do Norte 31.408,95 . MT 510270 Canarana 133.168,70 . MT 510279 Carlinda 53.209,80 . MT 510285 Castanheira 45.057,35 . MT 510300 Chapada dos Guimarães 65.167,55 . MT 510305 Cláudia 63.061,75 . MT 510310 Cocalinho 57.628,00 . MT 510320 Colíder 173.292,35 . MT 510325 Colniza 205.284,15 . MT 510330 Comodoro 108.191,20 . MT 510335 Confresa 180.636,25 . MT 510336 Conquista D'Oeste 15.687,03 . MT 510337 Cotriguaçu 104.225,70 . MT 510340 Cuiabá 2.909.420,19 . MT 510343 Curvelândia 17.557,35 . MT 510345 Denise 31.972,40 . MT 510350 Diamantino 74.296,30 . MT 510360 Dom Aquino 27.332,65 . MT 510370 Feliz Natal 74.788,30 . MT 510380 Figueirópolis D'Oeste 13.527,75 . MT 510385 Gaúcha do Norte 44.506,30 . MT 510390 General Carneiro 20.223,95 . MT 510395 Glória D'Oeste 13.444,73 . MT 510410 Guarantã do Norte 186.069,50 . MT 510420 Guiratinga 51.070,75 . MT 510450 Indiavaí 14.735,44 . MT 510452 Ipiranga do Norte 26.532,00 . MT 510454 Itanhangá 25.255,65 . MT 510455 Itaúba 36.659,86 . MT 510460 Itiquira 45.399,20 . MT 510480 Jaciara 95.706,15 . MT 510490 Jangada 28.310,85 . MT 510500 Jauru 30.975,61 . MT 510510 Juara 180.873,15 . MT 510515 Juína 236.225,35 . MT 510517 Juruena 84.125,25 . MT 510520 Juscimeira 38.458,00 . MT 510523 Lambari D'Oeste 20.723,10 . MT 510525 Lucas do Rio Verde 431.559,70 . MT 510530 Luciara 15.816,63 . MT 510550 Vila Bela da Santíssima Trindade 56.192,90 . MT 510558 Marcelândia 84.908,75 . MT 510560 Matupá 103.468,65 . MT 510562 Mirassol d'Oeste 93.602,35 . MT 510590 Nobres 51.898,20 . MT 510600 Nortelândia 19.952,60 . MT 510610 Nossa Senhora do Livramento 72.219,83 . MT 510615 Nova Bandeirantes 80.777,75 . MT 510617 Nova Nazaré 17.504,62 . MT 510618 Nova Lacerda 22.615,85 . MT 510619 Nova Santa Helena 16.219,04 . MT 510620 Nova Brasilândia 14.233,01 . MT 510621 Nova Canaã do Norte 66.079,65 . MT 510622 Nova Mutum 187.060,65 . MT 510623 Nova Olímpia 68.886,05 . MT 510624 Nova Ubiratã 63.334,70 . MT 510625 Nova Xavantina 81.555,75 . MT 510626 Novo Mundo 48.219,45 . MT 510627 Novo Horizonte do Norte 20.862,65 . MT 510628 Novo São Joaquim 47.162,86 . MT 510629 Paranaíta 60.105,65 . MT 510630 Paranatinga 136.078,45 . MT 510631 Novo Santo Antônio 16.335,27 . MT 510637 Pedra Preta 60.521,10 . MT 510642 Peixoto de Azevedo 181.990,70 . MT 510645 Planalto da Serra 15.912,53 . MT 510650 Poconé 111.605,25 . MT 510665 Pontal do Araguaia 23.222,20 . MT 510670 Ponte Branca 16.442,60 . MT 510675 Pontes e Lacerda 174.260,30 . MT 510677 Porto Alegre do Norte 65.327,75 . MT 510680 Porto dos Gaúchos 31.561,87 . MT 510682 Porto Esperidião 40.524,95 . MT 510685 Porto Estrela 15.021,38 . MT 510700 Poxoréu 78.336,19 . MT 510704 Primavera do Leste 285.239,10 . MT 510706 Querência 137.860,35 . MT 510710 São José dos Quatro Marcos 63.134,10 . MT 510715 Reserva do Cabaçal 13.788,36 . MT 510718 Ribeirão Cascalheira 53.194,35 . MT 510719 Ribeirãozinho 14.978,22 . MT 510720 Rio Branco 17.252,50 . MT 510724 Santa Carmem 43.558,38 . MT 510726 Santo Afonso 13.847,86 . MT 510729 São José do Povo 16.329,53 . MT 510730 São José do Rio Claro 70.386,85 . MT 510735 São José do Xingu 39.746,19 . MT 510740 São Pedro da Cipa 15.982,85 . MT 510757 Rondolândia 29.131,45 . MT 510760 Rondonópolis 820.451,85 . MT 510770 Rosário Oeste 57.130,90 . MT 510774 Santa Cruz do Xingu 16.793,26 . MT 510775 Salto do Céu 15.095,77 . MT 510776 Santa Rita do Trivelato 17.133,03 . MT 510777 Santa Terezinha 43.569,00 . MT 510779 Santo Antônio do Leste 17.998,19 . MT 510780 Santo Antônio do Leverger 61.613,20 . MT 510785 São Félix do Araguaia 70.148,15 . MT 510787 Sapezal 149.061,60 . MT 510788 Serra Nova Dourada 15.946,41 . MT 510790 Sinop 1.011.006,80 . MT 510792 Sorriso 569.770,25 . MT 510794 Tabaporã 67.385,56 . MT 510795 Tangará da Serra 356.553,90 . MT 510800 Tapurah 74.005,50 . MT 510805 Terra Nova do Norte 62.537,91 . MT 510810 Tesouro 14.824,50 . MT 510820 Torixoréu 15.957,01 . MT 510830 União do Sul 26.383,36 . MT 510835 Vale de São Domingos 13.602,57 . MT 510840 Várzea Grande 1.005.261,30 . MT 510850 Vera 65.920,00 . MT 510860 Vila Rica 136.454,40 . MT 510880 Nova Guarita 24.475,03 . MT 510885 Nova Marilândia 15.503,45 . MT 510890 Nova Maringá 45.577,50 . MT 510895 Nova Monte Verde 47.776,55 . Total 24.128.734,14 ANEXO XIV . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$) . PA 150000 SES/PA 16.592.040,10 . PA 150010 Abaetetuba 908.855,83 . PA 150013 Abel Figueiredo 42.768,99 . PA 150020 Acará 453.181,86 . PA 150030 Afuá 302.848,87 . PA 150034 Água Azul do Norte 218.705,08 . PA 150040 Alenquer 396.364,64 . PA 150050 Almeirim 276.190,15 . PA 150060 Altamira 1.137.835,75 . PA 150070 Anajás 169.613,45 . PA 150080 Ananindeua 3.673.852,42 . PA 150085 Anapu 181.965,39 . PA 150090 Augusto Corrêa 383.283,46 . PA 150095 Aurora do Pará 228.248,02 . PA 150100 Aveiro 108.913,75 . PA 150110 Bagre 182.205,35 . PA 150120 Baião 295.035,34 . PA 150125 Bannach 24.318,13 . PA 150130 Barcarena 866.015,31 . PA 150140 Belém 10.547.756,24 . PA 150145 Belterra 112.529,79 . PA 150150 Benevides 517.804,44 . PA 150157 Bom Jesus do Tocantins 109.308,50 . PA 150160 Bonito 97.893,14 . PA 150170 Bragança 736.511,44 . PA 150172 Brasil Novo 191.859,60 . PA 150175 Brejo Grande do Araguaia 56.642,86 . PA 150178 Breu Branco 384.681,17 . PA 150180 Breves 789.667,07 . PA 150190 Bujaru 280.203,78 . PA 150195 Cachoeira do Piriá 187.662,18 . PA 150200 Cachoeira do Arari 260.535,83 . PA 150210 Cametá 796.214,38 . PA 150215 Canaã dos Carajás 440.367,70 . PA 150220 Capanema 402.174,97 . PA 150230 Capitão Poço 339.943,85 . PA 150240 Castanhal 1.935.355,95 . PA 150250 Chaves 198.442,93 . PA 150260 Colares 73.517,44 . PA 150270 Conceição do Araguaia 274.182,17 . PA 150275 Concórdia do Pará 262.223,94 . PA 150276 Cumaru do Norte 80.190,44 . PA 150277 Curionópolis 118.255,86 . PA 150280 Curralinho 199.927,71 . PA 150285 Curuá 83.338,42 . PA 150290 Curuçá 287.250,17 . PA 150293 Dom Eliseu 345.471,47 . PA 150295 Eldorado do Carajás 193.905,99 . PA 150300 Faro 123.110,93 . PA 150304 Floresta do Araguaia 195.438,91 . PA 150307 Garrafão do Norte 175.277,61 . PA 150309 Goianésia do Pará 257.288,36 . PA 150310 Gurupá 247.317,98 . PA 150320 Igarapé-Açu 239.012,64 . PA 150330 Igarapé-Miri 390.124,21 . PA 150340 Inhangapi 67.764,25 . PA 150345 Ipixuna do Pará 374.928,73 . PA 150350 Irituia 237.045,46 . PA 150360 Itaituba 704.517,53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 (parte 7 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 19/01/2024